Centrais recusam convite para lançamento de política industrial
Ameaçado de adiamento por falta de acordo dentro do governo, o lançamento da nova política industrial brasileira – Plano da Inovação Brasileira (PIB) –, marcado para a próxima terça-feira (2), caso seja mesmo confirmado, não contará com a presença de pelo menos cinco das seis centrais sindicais brasileiras. Os sindicalistas argumentam que vêm pautando o tema há meses, mas o movimento não foi chamado a participar do debate que originou a proposta do governo.
Publicado 29/07/2011 16:12
Segundo notícias veiculadas nesta sexta-feira (29), o lançamento, previsto para o dia 2 de agosto, pode ser adiado, a depender do resultado de reuniões entre a presidente Dilma Rousseff e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, encarregados do tema. O motivo seria falta de consenso no governo sobre o pacote de medidas capaz de atender à demanda da presidente, que cobra iniciativas no curto prazo contra os efeitos negativos do real valorizado sobre a competitividade da indústria.
Em que pese a dúvida veiculada pela imprensa, as centrais sindicais brasileiras receberam nesta sexta-feira (29) o convite para o ato solene, marcado para terça-feira (2). Cinco delas responderam pública e prontamente, afirmando que não comparecerão. A Força Sindical, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) publicaram uma nota nesta sexta (29), imediatamente após o recebimento do convite, informando sua postura política de não participar do lançamento.
Plateia
“A gente é convidado para assistir o lançamento, mas não fomos chamados para dar opinião, por isso não vamos”, explica de forma sucinta o presidente da CTB, Wagner Gomes. “A gente é chamado só para bater palmas na reunião”, completa Wagner, insatisfeito. O presidente da CTB informa que as centrais não têm informações sobre o conteúdo do plano que será lançado.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira (Paulinho), explica que as centrais vêm pautando uma audiência com o governo há meses para debater “a desindustrialização e importação de produtos”. Paulinho também demonstrou insatisfação: “o governo vai anunciar o plano, nos chamaram apenas para vê-lo”.
A postura das entidades, no entando, não tem caráter de rompimento. A nota publicada pelas centrais inclusive pauta a importância do diálogo: "As centrais sindicais deixam claro que sempre estarão prontas para conversar com o governo e apelam à presidente Dilma para que o diálogo necessário se torne uma prática constante com as centrais sindicais, especialmente quando se tratar de decisões que afetem o emprego e a sobrevivência da indústria nacional", diz um trecho da nota.
Desindustrialização
No último dia 13, as centrais sindicais participaram de debate com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) cuja pauta central foi o processo de desindustrialização que vive o Brasil, avaliação convergente entre sindicalistas e o setor industrial. A preocupação de líderes das centrais se deve ao fato de que a indústria está perdendo espaço na economia brasileira. Ao longo dos últimos anos, o setor reduziu a participação no Produto Interno Bruto (PIB), no emprego e nas exportações.
Paulinho, da Força Sindical, esclarece que a preocupação das centrais é com o volume de produtos importados. Para ele, o governo deveria estabelecer barreiras, tarifas de importação e outras medidas de proteção à industria nacional. “O governo tem que mexer com o câmbio, pois valorizado como está, favorece a importação. Tem que fazer uma discussão séria sobre o custo da energia no Brasil. Tem que mexer com o ICMS, pois hoje os estados dão incentivo para importação, portanto, a medida deveria ser tirar o ICMS local e passar para o destino”, propõe o sindicalista.
Setor industrial
O gerente de jornalismo da CNI, Jocimar Nastari, levanta ainda outras questões. Para a confederação, o país necessita de uma reforma tributária que desonere os investimentos, por exemplo. Segundo Jocimar, há problemas relacionados também à política cambial e à logística. O centro, argumenta, é garantir que a indústria nacional seja competitiva.
Para a CNI, muitas medidas para combater a desindustrialização poderiam ser implementadas por meio da política industrial, independente de medidas mais complexas como a reforma tributária. Entretanto, perguntado se as diretrizes do plano que será lançado na terça-feira (2) atendem a esta demanda, o representante da CNI respondeu que “depende do tamanho que virá [o plano]”. Em seguida ressaltou que a presidente Dilma não ficou satisfeita com a reunião que fez nesta sexta-feira (29) com os ministros e que haverá outra no sábado (30) para tentar fechar a proposta a ser apresentada.
Embora o Fórum da Indústria, coordenado pela CNI, apresente muita convergência com a opinião do movimento sindical sobre a desindustrialização, Jocimar afirma que a confederação participou do debate com o governo acerca da nova política industrial e que estará presente no ato de lançamento do Plano de Inovação Brasileira.
Paulinho Pereira, da Força Sidnical, afirma que conversou a Central Única dos Trabalhadores (CUT), “mas eles não disseram se vão comparecer ou não”. Procurada pela reportagem, a CUT também não respondeu se estará presente ou não no lançamento da nova política industrial pelo governo federal, na terça-feira (2).
Confira a íntegra da nota das centrais:
29/07/2011
As centrais sindicais foram surpreendidas hoje por um convite do Ministro Fernando Pimentel, do MDIC, para reunião terça-feira, em Brasília, às 8h30 da manhã, para tomarem conhecimento da nova política industrial que será anunciada duas horas e meia depois, às 11 horas, pela Presidenta Dilma.
As centrais há meses estão discutindo essa questão com as entidades empresariais e alertando o Governo para a necessidade de medidas duras para conter o avanço dos produtos industriais importados, o câmbio desfavorável para as exportações e a produção interna, assim como a questão do chamado “Custo Brasil”, baseado principalmente em energia cara, elevadíssima carga tributária e ausência de incentivos para estimular o emprego e a produção interna.
Produtos fabricados na Ásia, principalmente na China, com estímulos fiscais e uso de mão de obra barata, invadem nosso país, sem qualquer política de enfrentamento comercial. Nos setores do aço, dos calçados, têxteis, confecções, eletrônicos, brinquedos, entre outros, os empresários brasileiros não conseguem competir, pela falta de incentivos locais para se contrapor aos incentivos concedidos à produção principalmente pelo mercado asiático.
Só no mês passado 58.000 empregos foram perdidos na indústria brasileira, segundo o Dieese. Empresários brasileiros da área de calçados, têxteis e até da fabricação de ônibus estão transferindo suas fábricas para a Ásia, gerando empregos lá, e não aqui.
Diante deste quadro, não nos parece adequado que as centrais sindicais e os empresários sejam chamadas agora, de surpresa, apenas para tomar conhecimento e aplaudir medidas que desconhecem.
As centrais sindicais deixam claro, que sempre estarão prontas para conversar com o Governo e apelam à Presidenta Dilma para que o diálogo necessário se torne uma prática constante com as centrais sindicais, especialmente quando se tratar de decisões que afetem o emprego e a sobrevivência da indústria nacional. Por isso anunciamos que não estaremos nessa reunião convocada.
São Paulo, 29 de julho de 2011
Antonio Neto (presidente da CGTB)
José Calixto (presidente da NCST)
Paulo Pereira da Silva, Paulinho (presidente da Força Sindical)]
Ricardo Patah (presidente da UGT)
Wagner Gomes (presidente da CTB)"
Da Redação, Luana Bonone