Sindjorce apoia marco regulatório para as Comunicações no Brasil

O Sindicato dos Jornalistas no Ceará (Sindjorce) e o Comitê pela Democratização da Comunicação do Ceará, regional do Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação (FNDC), tornaram-se signatários de manifesto nacional em defesa de um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil, construído em reunião sobre o tema e banda larga da qual participaram organizações da sociedade civil em Brasília, na última semana.

O documento, elaborado sob o prisma dos direitos humanos, destaca especialmente que a legislação em comunicação no Brasil deve garantir voz para mulheres e homens em igual medida, equidade de gênero e caminhar na direção da democratização da mídia.

A representação das diversidades de gênero, etnicorracial, geracional e de orientação sexual está preservada no capítulo V da Constituição de 1988, entretanto, o direito à participação na comunicação dessa população não está preservado. O Sindjorce e o FNDC vêm afirmando que uma real democratização das comunicações no Brasil deve privilegiar os elementos que formam nossa população. A exemplo disso, o Sindijorce realizará, nos dias 15 e 16 de agosto, o Curso Gênero, Raça e Etnia, voltado para jornalistas, em parceria com a FENAJ e a ONU Mulheres. Já o Comitê Regional do FNDC prepara seminário estadual para debater os temas relacionados a democratização da comunicação no Ceará, previsto para o segundo semestre de 2011.

O documento "Mulheres em luta pelo direito à comunicação – Carta aberta por um novo marco regulatório para as comunicações no Brasil" está aberto a adesões dos movimentos sociais até às 18h do dia 29/07/2011, através do e-mail: agencia@patriciagalvao.org.br . Após esta data, será amplamente divulgado e enviado aos Poderes Executivo e Legislativo, à Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação, entre outros.

Mulheres em luta pelo direito à comunicação

Fonte: Sindjorce