Sentença no Equador não penaliza liberdade de expressão
O presidente ecuatoriano, Rafael Correa, afirmou que a sentença judicial contra o ex-chefe de Opinião e três dirigentes do jornal “El Universo” penaliza a liberdade de extorsão, não a liberdade de expressão.
Publicado 26/07/2011 05:03
Para ele fica estabelecido um precedente frente a uma prática comum que é insultar e difamar em nome da liberdade de expressão, sublinhou Correa depois de ressaltar quem isto é parte de uma das batalhas mais duras contra um dos maiores poderes do Equador e de toda a América Latina.
Até há pouco tempo, os meios privados de imprensa, se consideravam todo-poderosos, não tinham escrúpulos, nem têm, mas a partir de agora vão ter que pensar duas vezes sobre seus excessos.
A Justiça decretou pena de três anos de prisão para Emilio Palacio (ex-editor de Opinião) e para Carlos, César e Nicolás Pérez (diretores), e ordenou que a empresa pague somas milionárias.
Em um duro discurso pronunciado nesta segunda-feira (25) no marco de uma sessão popular pelo 476º aniversário da cidade costeira de Guayaquil, Correa advertiu que agora não somente aquele que difama pode ser processado mas, também os que são coadjuvantes na publicação dessas calúnias.
A liberdade de expressão nunca pode implicar a liberdade de difamação e destruição da honra dos outros, e denunciou que a armadilha montada pelos donos dos meios de comunicação consistia em conseguir que qualquer desqualificado atirasse lama para todos os lados, para que estes manchem a honra daqueles que queriam perseguir, e logo os donos lavavam as mãos dizendo que era opinião do articulista.
Palacio é o autor do artigo "Não às mentiras" (publicado em “El Universo” em 6 de fevereiro de 2011) no qual acusa Correa de ordenar abrir fogo contra um hospital cheio de civis e inocentes durante a intentona golpista de 30 de setembro de 2010.
Durante seu discurso, Correa refutou os rumores que o acusam de querer tornar-se milionário com a indenização e reiterou que, caso a sentença se mantenha, nem um só centavo irá para seu patrimônio pessoal e irá integramente para o projeto Yasuní ITT.
Temos que terminar de uma vez por todas com o pretenso estado de opinião e instaurar o estado de direito. Já basta de tanto linchamento e manipulação midiática, enfatizou o mandatário.
Prensa Latina