Estudantes sofrem com 53 obras paradas em universidades federais

São moradias estudantis, laboratórios e salas de aula que consumiram alguns milhões de reais, mas ainda não estão prontas. De acordo com o ministério, porque construtoras e empreiteiras abandonaram canteiros, faliram e ficaram sem recursos para cumprir seus compromissos.

Como consequência, estudantes assistem às aulas em espaços improvisados, avançam em suas graduações sem laboratórios prontos, sofrem com falta de bibliotecas e locais para moradia.

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) é a que está com o maior número de obras paradas. São nove, que incluem de prédios de salas de aula no câmpus de Garanhuns a laboratórios, auditórios e bibliotecas do câmpus de Serra Talhada. Todas foram iniciadas, nenhuma delas foi inaugurada.

A empresa Erdna Engenharia Ltda, responsável pelo trabalho, teria abandonado as obras e falido. A empresa trabalhava para a UFRPE desde 2005. De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, recebeu R$ 11,6 milhões até 2010 para tocar a expansão dos câmpus das duas cidades. O sistema não informa nem o ministério sabe dizer quanto foi pago pelas obras que não foram finalizadas.

O pró-reitor de Administração da UFRPE, Francisco Carvalho, afirma que o maior prejuízo foi a paralisação da construção dos laboratórios, necessários para o bom desempenho dos alunos dos cursos oferecidos pela unidade de Serra Talhada: Agronomia, Zootecnia, Biologia e Química. No total, o câmpus recebe 2,5 mil alunos.

A Universidade Federal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, é a segunda com mais obras paradas. A Engepar Construtora atrasou e não cumpriu os contratos de salas de aula nos câmpus de Santa Mônica, Pontal e em Uberlândia, além da ampliação da reitoria e dos prédios de moradia.

A empresa teria alegado falta de capital de giro e a própria universidade rescindiu quatro dos contratos com base na "precária situação financeira da contratada". Em outra obra, o contrato ainda não foi rescindido.

A Engepar também tem um longo histórico de trabalhos para a UFU, iniciados em 2006. Desde então, recebeu R$ 23,6 milhões do governo. Em 2010 foram R$ 2,2 milhões e neste ano, apesar da paralisação, recebeu R$ 9 mil. Segundo o reitor Alfredo Júlio Fernandes Neto, as aulas em Ituiutaba, por exemplo, vão começar no mês que vem sem que o edifício esteja pronto.

O problema se repete na Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), que tem quatro obras paradas, entre elas uma biblioteca, um hospital veterinário e laboratórios. "As construtoras que vencem as concorrências abandonam a obra logo depois de iniciá-la", explica o superintendente de Implantação e Planejamento da instituição, Vital Pedro da Silva Paz.

A construção da biblioteca, na cidade de Cruz das Almas, é a mais atrasada. Começou há três anos e seria concluída, segundo a projeção inicial, em um ano. Hoje, o andamento da construção não chegou a 15% – e está na terceira licitação. Com isso, o valor da obra saltou de R$ 3,5 milhões para R$ 4,5 milhões. A última a abandonar a obra, a Construtora Macadame, de Feira de Santana, havia vencido a concorrência, em 2009, projetando o preço em R$ 4 milhões.

O caso que causa mais preocupação é o do hospital. "Existe um impacto acadêmico com a falta dessa estrutura", admite Paz. "Os alunos precisam ser encaminhados a outras instituições para ter acesso a essa parte prática de seus cursos."

A Universidade Federal de Goiás também tem quatro construções problemáticas. As Federais de Grande Dourados (MS), Alagoas e Espírito Santo estão com três obras paradas (mais informações nesta página).

As construtoras envolvidas nas obras não foram localizadas para falar sobre os problemas.

Justificativas. O ministro da Educação, Fernando Haddad, reclama das dificuldades que o governo federal e as instituições têm para cancelar os contratos quando há abandono ou paralisia das obras por qualquer motivo. Ele afirma que há orçamento, que foi feito um cronograma e os pagamentos estão sendo feitos em dia, mas mesmo assim as obras atrasam ou param.

"A legislação é muito desfavorável ao setor público. O mau empresário que ganha uma licitação tem penas muito pequenas. Ele não se incomoda de abandonar um canteiro, de atrasar uma obra e colocar a faca no pescoço do reitor em busca de um aditivo", afirmou em entrevista ao Estado. Haddad afirma que há casos recorrentes de empreiteiras que ganham uma licitação, iniciam um trabalho, mas quando vencem outro contrato, mais lucrativo, tiram a mão de obra do canteiro.

"A legislação deve ser aperfeiçoada no sentido de punir os empreiteiros que realmente não têm compromisso com a causa pública. Ganham licitações e depois não entregam as obras prontas."

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo