Ministros da Itália aprovam pacote para reforma constitucional
O governo da Itália aprovou na última sexta-feira (22) um pacote de medidas para reformar a Constituição do país que incluem, entre outros, a redução das cadeiras no Legislativo, a proporcionalidade do subsídio parlamentar à atividade do congressista e mudanças na relação entre as câmaras parlamentares.
Publicado 23/07/2011 15:14
Segundo o premiê da Itália, Silvio Berlusconi, os ministros se reuniram ontem para aprovar uma "modernização constitucional que permite que nosso sistema esteja em grau de competir com os demais países europeus".
Para entrar em funcionamento, o projeto deverá antes ser aprovado pelo Parlamento em 4 de setembro, após debates para "aprofundamento" e um espaço de discussão para "estudar a formulação definitiva do texto com os juristas externos e todos os ministros", indicou o chefe de governo italiano.
Entre as reformulações constitucionais, o Conselho de Ministros aprovou hoje o corte pela metade do número de parlamentares e estabeleceu que os congressistas deverão receber subsídios governamentais de forma proporcional a sua atividade legislativa, como medidas para reduzir os custos da máquina estatal.
O governo italiano também pretende revisar o sistema parlamentar. Atualmente, tanto a Câmara dos Deputados como o Senado possuem poderes iguais e os projetos de lei devem passar pelas duas câmaras para ser aprovado. Com a reforma, o Senado passaria a ter caráter federal, com representantes eleitos em cada região, e uma das casas passaria a ter prioridade na análise dos projetos.
O chefe de governo e presidente do Conselho de Ministros passa a ser também primeiro-ministro, que deve ser nomeado pelo chefe de Estado com base nos resultados das eleições, e poderá nomear os demais ministros.
As mudanças também implicam em redução da idade para elegibilidade legislativa e repartição de competências entre União e regiões, principalmente em áreas como energia e infraestrutura estratégica, entre outros.
Berlusconi também sublinhou que esta reforma constitucional será útil para dinamizar o sistema econômico italiano.
"Se crescemos menos do que o devido é porque temos a dívida pública mais alta da Europa, não produzimos energia elétrica e temos um sistema de infraestrutura que leva a um aumento de 30% dos custos logísticos, mas também porque temos uma Justiça civil atolada de forma dramática, um sistema penal do qual estamos nos ocupando e uma administração pública que é quase uma forma de opressão democrática".
Fonte: Ansa