Nova lei proíbe premiação por rapidez de motoboys

Entrou em vigor, em todo o Brasil, uma lei que promete acabar com a pressão para que os motoboys corram mais do que podem.

No maior pronto-socorro de Minas Gerais, 600 motociclistas são atendidos por mês. A metade de todas as vítimas de acidentes de trânsito que chegam ao local.

“A esmagadora incidência está na faixa etária entre 20 e 29 anos e que, de um momento para o outro, até arrimo de família, param de produzir e passam a ser motivo de preocupação, imobiliza e modifica a vida de toda a família”, destaca o diretor do hospital Eduardo Liguori.

Entre os principais motivos dos acidentes está a imprudência. Muitos motoboys reclamam que são obrigados a acelerar para receber pela corrida.

“Eu não entrego a mercadoria, eu fico sem ganhar também. Essa pressão é todo santo dia. Isso não para não”, conta o motoboy Maurício Fernandes.

Uma nova lei proíbe que empresas premiem a rapidez dos motoboys. Só que a falta de regulamentação impede que essa prática seja fiscalizada. O Ministério Público do Trabalho tem se baseado em outras leis para autuar quem descumpre a determinação.

“Constitucionalmente, a saúde e segurança do trabalhador está em primeiro lugar. Então, a gente chama essas empresar para ajustar a conduta, ou seja, para fazer um acordo, no sentido de que aquela lesão ao trabalhador, aquela exigência radical de velocidade, de cumprir cotas, não seja mais exigida. E se a empresa reincidir, descumprir esse acordo, aí sim ela pagará uma mula, de valor relevante, a cada constatação de irregularidade”, explica Arlélio de Carvalho Lage, do Ministério Público do Trabalho de MG.

Algumas empresas, como as redes de comida pronta, que prometiam fazer a entrega em um tempo máximo, estão encerrando essas promoções.

É um alívio para quem se arrisca diariamente no trânsito das grandes cidades. “Foi bom porque traz mais segurança para a gente”, destaca um motoboy.

“A lei é boa. Vai trazer tranquilidade para o mercado. O próprio motociclista vai poder usar isso em sua defesa e aí aliviar a pressão”, explica o Josafá Salgueiro Rodrigues, da Cooperativa de Transporte Autônomo.

Da redação, com agências