Lula Morais defende fortalecimento do PAA no Ceará
Durante a audiência pública, na tarde desta segunda-feira (11), que debateu a suspensão do repasse de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – CPR/Doação) o deputado Lula Morais defendeu o fortalecimento do programa no estado.
Publicado 13/07/2011 08:24 | Editado 04/03/2020 16:31
Segundo o deputado, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pela liberação dos recursos, recebeu 268 projetos de participação das associações de produtores rurais do Ceará no PAA, contemplando cerca de 10 mil produtores e dois milhões de pessoas beneficiadas. Contudo, as associações ligadas aos produtores reclamam que o Ceará é o único estado do Brasil a ter suas atividades paralisadas.
Entre 2003 a 2010, o PAA investiu cerca de R$1,7 bilhão e 32% deste valor foi destinado ao Nordeste. “Os agricultores nordestinos lideram as vendas dos produtos para o Programa”, ressaltou Lula Morais.
O superintendente regional da Conab, Eude Guedes de Andrade, reconheceu as dificuldades do PAA e destacou que os recursos, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), não são suficientes para a demanda do programa. “Se as verbas não forem liberadas até esta terça-feira (12) a Conab terá que trabalhar nos projetos menores do Programa de Aquisição de Alimentos”, afirmou.
A professora Elza Braga, representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) defendeu maior transparência e controle social na aplicação dos recursos destinados ao programa.
A diretora da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Deputado José Filomeno, de Acaraú, Verônica Dalva, destacou a necessidade do programa para o município para a garantia da merenda escolar. “Recebemos da prefeitura uma per capita de 30 centavos, o que é insuficiente. Com o PAA podemos oferecer uma alimentação de qualidade e muitas crianças dependem desses recursos”, enfatizou.
Segundo o representante municipal do Conselho de Segurança Alimentar, também de Acaraú, José Maria Silva, com a suspensão dos recursos do PAA cerca de 22 mil pessoas foram prejudicadas no município.
De acordo com o presidente da Associação dos produtores de leite de Pacajus, Carlos Sérgio, cerca de 43 milhões de reais não foram repassados para do Ceará em 2010.
O delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Francisco Sombra Oliveira, pontuou que o Plano Safra está disponibilizando R$ 194 milhões para os agricultores e, além disso, a presidente Dilma Rousseff irá liberar nesta semana R$ 197 milhões para o PAA.. “O que devemos fazer é fortalecer a ampliação do programa com as organizações dos agricultores”, afirmou.
Participaram do debate representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA), do Conselho de Segurança Alimentar e Nutriocional (Consea), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Conab, e das associações de agricultores.
Representantes de 22 municípios cearenses estiveram presentes, são eles: Acaraú, Aracati, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Jaguaretama, São Benedito, Baturité, Mulungu, Morada Nova, Pindoretama, Canindé, Chorozinho, Crateús, Caridade, Miraíma, Jaguaribara, Fortaleza, Itarema, Guaiúba, Milha e Boa Viagem.
Prejuízos para a economia cearense
A suspensão dos recursos do Plano de Aquisição de Alimentos, especificamente no Programa de Compra da Agricultura Familiar com Doação Simultânea (CPR/Doação), prejudica a economia cearense. As perdas podem chegar a 43 milhões de reais em 2011.
Cerca de dois milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar dependem do que é distribuído pelo programa federal (são escolas, associações, cozinhas comunitárias e projetos sociais beneficiados). Aproximadamente dez mil agricultores, com projetos já aprovados, fizeram investimentos para a produção agrícola e estão sem o dinheiro para cobrir os gastos. “A paralisação do programa traz prejuízos para quem precisa do alimento, para quem produziu e não tem como vender de para a economia cearense”, destacou Lula Morais.
Para o deputado Lula Morais é fato que milhares de pessoas estão prejudicadas com a falta da verba e que o problema deve ser resolvido. “Temos que ir às últimas conseqüências para a solução do problema. Daí, devemos buscar apoio em Brasília com a bancada federal e garantir a alimentação, trabalho e desenvolvimento para o Ceará.