LDO garante descontigenciamento de recursos próprios da Suframa
Dois pontos foram destacados pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado pelo Congresso Nacional, na manhã desta quarta-feira (13/07): um que proíbe contingenciamento de recursos próprios da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa); e outro que garante ganho real aplicado às aposentadorias e pensões do Fundo de Regime Geral da Previdência Social.
Publicado 13/07/2011 20:48 | Editado 04/03/2020 16:12
Sobre o descontingenciamento da Suframa, Vanessa destacou que a superintendência é um órgão não só importante para o Amazonas, mas para toda a Amazônia Ocidental. “Além de alguns municípios como Macapá e Santana, no Estado do Amapá”, lembra. A emenda que garantiu o descontigenciamento é da Senadora em conjunto com a bancada do Amazonas.
Sobre a garantia de recursos para o atendimento à política de ganho real aplicáveis às aposentadorias, a senadora enfatiza que esse é um ganho social muito grande para os aposentados para os trabalhadores na ativa hoje. “Se trata da continuidade de um caminho que já iniciamos. Já existe a negociação entre Governo Federal, centrais sindicais e entidades dos aposentados, mas agora demos um passo mais à frente. Temos garantidos na LDO os recursos para atender aos resultados dessa negociação. Isso é um grande avanço social”, comemorou.
“Esses dois pontos refletem a preocupação do Congresso Nacional quanto ao desenvolvimento regional e com relação aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras”, disse a senadora.
Assessoria de Imprensa