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Portaria cria sindicância no Ministério dos Transportes

O Diário Oficial da União publica nesta terça-feira (5) a portaria que institui a comissão de sindicância investigativa responsável por apurar as denúncias de irregularidades sobre a prática de superfaturamento de projetos e cobrança de propina de empreiteiras. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento estabeleceu prazo de 30 dias para conclusão da apuração.

A Comissão de Sindicância Investigativa será presidida pelo servidor Marco Antônio Prandini, assessor especial de Controle Interno. Também integram a comissão Pablo Bourbom Soares, advogado da União e coordenador-geral da Gestão Técnica e Administrativa, além de Rafael Magalhães Furtado, advogado da União e coordenador-geral de Acompanhamento de Órgãos de Controle Interno e Externo e de Supervisão de Entidades Vinculadas.

O diário traz publicada também a exoneração de Mauro Barbosa da Silva do cargo de chefe de gabinete do ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, e de Luiz Barbosa Bonvini, do cargo de assessor. O ministro também expediu aviso pedindo à Controladoria-Geral da União (CGU) que instaure auditoria sobre os contratos mencionados pela reportagem e que conceda todo o apoio necessário ao trabalho da comissão de sindicância, mobilizando inclusive o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União.

Em outro aviso, o ministro pede ao presidente do Conselho de Administração da Empresa de Engenharia, Construção e Ferrovias S/A (Valec) que delibere sobre o afastamento preventivo do diretor-presidente da companhia, José Francisco das Neves, até que sejam concluídas as investigações.

O ministro também decidiu pôr-se à disposição do Congresso Nacional para prestar os esclarecimentos desejáveis ao pleno afastamento de quaisquer suspeitas que possam pairar sobre a atuação da pasta. Na segunda-feira (4), depois de mais de três horas de reunião com Nascimento, a própria bancada do PR pediu que seja feita uma investigação o mais rápido possível para apurar as denúncias.

Segundo o senador Magno Malta (PR-ES), líder do PR no Senado, a sigla pedirá às comissões do Congresso para que Nascimento – filiado ao partido – vá explicar a situação para os parlamentares. “Não dá para ficar derrubando ministro toda hora sem que se tenham provas”, disse Malta. Segundo ele, Nascimento disse não ter conhecimento das denúncias feitas pela revista e em nenhum momento cogitou deixar o ministério.

O ministro não está confortável com essa situação, assinalou Malta. “Ninguém fica confortável quando é atingido em seu nome. Ele está mantido no cargo e prestigiado, mas é um cidadão que está sendo exposto. Ninguém fica em paz com uma questão como esta.”

O Ministério dos Transportes decidiu, no último sábado (2), afastar temporariamente de seus cargos quatro servidores. Segundo reportagem da revista Veja, há um esquema no ministério de pagamento de propina para integrantes do PR em troca de contratos de obras.

Foram desligados dos cargos o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luís Antônio Pagot, o chefe de gabinete do ministro, Mauro Barbosa da Silva, o assessor do gabinete, Luís Tito Bonvini, e o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves.

Da Redação, com informações da Agência Brasil