Novos advogados do Escritório Frei Tito tomam posse na AL

Quatro advogados foram empossados nesta sexta-feira (01/07) para atuar no Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar, da Assembleia Legislativa. Arabella Costa Pinheiro, José Arlindo Nogueira de Moura Júnior, Marília Passos e Talita Maciel foram aprovados em recente concurso realizado pelo Parlamento cearense.

O Escritório foi criado em junho de 2000 com o objetivo de prestar consultoria jurídica e assistência judicial e extrajudicial às comunidades marginalizadas e excluídas do Direito no Estado. É vinculado à presidência da AL e subordinado à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania atuando em convênio com entidades públicas e privadas na defesa da sociedade em demandas coletivas ou individuais.

A seleção simplificada para contratação de quatro advogados ocorreu em duas etapas (avaliação de currículo e títulos, e entrevista), realizada por uma comissão especial de avaliação.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da AL, deputada Eliane Novais (PSB), disse que com a chegada dos novos advogados o Escritório passa a ter melhores condições de oferecer seus serviços. “O trabalho do Escritório na Assembleia vem sendo reconhecido por sua atuação na defesa dos segmentos sociais marginalizados em nosso Estado. No entanto, ao assumir a presidência da Comissão, analisamos que era necessário oferecer uma melhor estrutura e melhores condições de trabalho ao Escritório. A Assembleia compreendeu isso e vem trabalhando desde início da atual legislatura no sentido fortalecer a atuação deste espaço popular”, disse Eliane Novais.

Outros avanços conquistados, segundo a parlamentar, foram o aumento do número de estagiários (de seis para nove), a modernização dos computadores, a elevação salarial da equipe de trabalho e a reforma da sala.

“O Escritório Frei Tito é uma justa homenagem à luta libertária do ativista religioso e político que enfrentou com amor ao próximo e com coragem as agruras da Ditadura Militar. Acredito que o Escritório passa agora a cumprir com maior amplitude seu importante papel em um Estado que ainda carece de políticas públicas específicas que visem à equidade e a construção de uma sociedade onde homens e mulheres respeitem uns aos outros, em busca de uma cultura de paz e solidariedade”, reforçou.

Participaram da solenidade de posse dos advogados os deputados Ronaldo Martins (PRB), Welington Landim (PSB) e Fernanda Pessoa (PR); o vereador João Alfredo (PSOL), coordenador da Frente Ambientalista da Câmara Municipal de Fortaleza; Adriano Leitinho, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará; Janaína Lima, presidente da Comissão de Concurso Público da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE); Marcos Alencar, representando a família de Frei Tito de Alencar, e Amélia Rocha, defensora pública do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado.

Fonte: Site da Assembleia Legislativa do Ceará