Assis Melo cobra medidas de proteção a indústria nacional

“Estamos sentindo a necessidade de medidas mais urgentes, principalmente para enfrentar a questão da China. Precisamos de medidas no câmbio para equilibrar essa situação”, disse Assis Melo ao ministro, convidado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico e de Trabalho para discutir o assunto.

O parlamentar destacou ainda a necessidade de investimento para solucionar os problemas de infraestrutura e logística, que encarecem a produção nacional. E destacou ainda a importância de se inverter a condição do Brasil de exportador de “commodities” (produtos agrícolas e matéria-prima).

Na audiência pública, solicitada por Assis Melo, o ministro afirmou que o foco central da nova política industrial, a ser apresentada pela presidente Dilma Rousseff em julho, será incentivar a produção de produtos de valor agregado maior. Ele afirmou que “o eixo principal do programa é a inovação. Dificilmente vamos vencer a concorrência dos países asiáticos com medidas fiscais. Temos que investir em laboratórios de tecnologia e em pesquisa”, antecipou Fernando Pimentel.

Sem detalhes

O ministro do Desenvolvimento não antecipou os detalhes sobre a nova política industrial, mas sinalizou que a questão cambial está sendo analisada pelo ministro Guido Mantega, da Fazenda, que pode mexer na política de câmbio flutuante.

“O que podemos ter é um rigor maior na entrada de capitais de investimento não-produtivo”, afirmou Pimentel, citando como alternativas o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a definição de um prazo de permanência do capital especulativo no país.

Além disso, o ministro destacou que o governo estuda medidas para proteger o setor industrial da concorrência desleal, dentro dos limites estabelecidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

“Vamos combater práticas desleais, mas nenhum país se torna potência com esse tipo de medidas”, declarou Pimentel, ressaltando a necessidade de investimentos em inovação para manter o setor industrial competitivo no cenário internacional.

Para Assis Melo, a exposição do ministro Fernando Pimentel na audiência pública foi positiva, por mostrar a preocupação do governo com o risco de desindustrialização no país e por sinalizar uma nova política para o setor com enfoque na inovação e na produção de itens de maior valor agregado.

Solução para juros e câmbio

“A busca da inovação é importante, mas esse é um processo demorado, com resultado a longo prazo. Precisamos rever a questão dos juros e do câmbio”, declarou o parlamentar.

Mesmo com a decisão do Planalto em anunciar uma política industrial no mês julho, os deputados pediram ao ministro para o debate em torno do tema ter continuidade. Na avaliação do parlamentar comunista, mesmo com a economia brasileira aquecida e a alta do consumo interno observamos cada vez mais, que produtos nacionais são substituídos pelos importados. A principal consequência dessa desindustrialização consiste na transferência de postos de trabalho para o exterior. A classe trabalhadora fica em situação vulnerável com a ampliação do desemprego e a diminuição da renda dos trabalhadores.

E citou dados da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), que comprovam essa situação. O faturamento do setor em 2010 diminuiu 12,1% se comparado com o ano de 2008. As exportações tiveram uma queda de 27,7% em relação a 2008.

Por outro lado, as importações cresceram atingindo o patamar de 32,9% em 2010, em comparação com o ano anterior. Enquanto em 2005, o consumo de máquinas nacionais estava em 60% e de importações em 40%, em 2010 essa conta ficou invertida. Ou seja, importamos 60% das máquinas e a nossa indústria nacional produziu apenas 40%. Esta situação gerou déficit acumulado de 2005 a 2010, de 45 bilhões de dólares, somente no setor da indústria de transformação.