Vanessa Grazziotin relata participação na Assembleia da OIT
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) fez um relato da participação brasileira na 100ª assembleia da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada em Genebra, de 1º a 18 de junho. Em discurso no plenário do senado, nesta segunda-feira (20), ela destacou os três mais importantes itens da pauta de trabalho: expansão dos direitos para os trabalhadores domésticos; administração e inspeção do trabalho; e seguridade social, não só para os trabalhadores, mas para os povos do mundo inteiro.
Publicado 21/06/2011 11:36
Prometendo discursar sobre um tema a cada dia, desta vez a senadora se aprofundou na seguridade e assistência social. A reunião da OIT reconheceu a necessidade de universalizar a proteção social a todos e discutiu os avanços da proteção nos países para além dos trabalhadores, segundo debate que vinha desde 2008, salientou Vanessa.
Ela disse ainda que foi discutido o alto grau de informalidade que impera nas relações de trabalho atualmente e a necessidade de formalização, em todos os países, de um piso salarial.
Essa necessidade de garantir seguridade social aos povos atua em vários aspectos, de acordo com a parlamentar, enfatizando o aspecto dos direitos humanos, citando o artigo 22 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz que a proteção social é um direito de todos, e o artigo 6º da Constituição brasileira, que estabelece que a seguridade social é um direito social, não só do trabalhador.
Também disse que a seguridade social é uma necessidade para todos os trabalhadores, pois muitos, no mundo inteiro, não dispõem de qualquer tipo de segurança ou de proteção por parte dos Estados.
E disse ainda que a seguridade social hoje é também uma necessidade econômica. Países que enfrentam crises conseguem sair mais rapidamente delas quando existe uma política mais forte de inclusão social e de distribuição de renda, como ocorreu com o Brasil, exemplificou, lembrando que 58% a 60% da população brasileira economicamente ativa tem um trabalho formal.
Ela elogiou o Brasil, que nos últimos anos levou mais de 30 milhões de pessoas à classe média e que vem diminuindo a pobreza absoluta. Na opinião de Vanessa Grazziotin, isso é importante porque, aliado ao crescimento econômico, vem o desenvolvimento social e o processo de inclusão.
“O que nós queremos não é enriquecer poucos. Nós queremos gerar riqueza para que essa riqueza seja distribuída, e a OIT é, talvez, um dos organismos mais fantásticos da ONU porque tem isso como noção primeira”, concluiu a senadora.
Fonte: Agência Senado