FPM aumenta 32% e municípios piauienses saem do "vermelho"
No primeiro quadrimestre de 2011, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios cresceu 32% em relação ao mesmo período do ano passado. A expectativa é de que seja registrado também aumento no total repassado aos municípios em junho deste ano em comparação a junho de 2010.
Publicado 21/06/2011 10:51 | Editado 04/03/2020 17:00
"As finanças dos municípios estão mais equilibradas. Estamos no limite, mas não estamos devedores. Hoje os municípios estão respirando melhor", comentou Francisco Macedo. A segunda parcela do FPM no mês de junho segue essa tendência de crescimento do repasse, sendo a maior dentre os segundos decênios desse ano. Ao todo, os municípios de todo o país receberam ontem R$1,1 bilhão, já descontado o repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
"A previsão para junho era de aumento em relação a junho de 2010, mas queda de 16% em relação ao mês passado. Porém, todas as previsões da Secretaria do Tesouro Nacional têm sido falhas. Pela perspectiva de repasse da segunda parcela de junho, é provável que essa queda seja apenas de 12%", comentou Francisco Macedo.
Segundo o presidente da APPM, apesar do bom cenário, os prefeitos de estados mais pobres, como o Piauí, ainda estão apreensivos quanto a aprovação da redistribuição dos royalties de petróleo, que deverá ser definida pelo Congresso Nacional até 13 de julho, e da regulamentação da Emanda 29, que define o percentual de investimento a ser feito pela União na saúde, ampliando o financiamento para o setor.
"No dia 28 teremos um encontro na CNM (Confederação Nacional de Municípios) para tratar dessas questões e, especialmente, dar apoio à proposta de Marcelo Castro (deputado federal) e Wellington Dias (senador) de divisão do pré-sal. Aí, sim, as coisas para os municípios vão melhorar, com melhor capacidade de investimento", disse Macedão. O presidente da APPM referiu-se à proposta de Marcelo Castro e Wellington Dias, que repassa para os demais estados a responsabilidade pela compensação dos estados produtores de petróleo em função da eventual adoção de um sistema de partilha de royalties de petróleo sem participação especial para eles (especialmente Rio de Janeiro e Espírito Santo).
Fonte: Jornal O DIA