Jandira propõe criação de procuradoria da Mulher nas assembleias

A parlamentar recomendou a integração entre todas as áreas do poder público relacionadas aos direitos da mulher – como saúde, educação e cultura -, e também com órgãos públicos dos outros países da América Latina. Na opinião de Jandira, o Brasil avançou em diversas áreas de direitos femininos, mas está atrasado em outras, como os direitos sexuais e reprodutivos. “Neste momento, o Estado deve ser laico. Estamos atrás de países vizinhos”, ressaltou.

O objetivo do seminário internacional, promovido pela Procuradoria Especial da Mulher, que teve como tema central a “Experiências Parlamentares e Tendências Latino-Americanas em Gênero”, discutiu o seu papel e trocou experiências na área de gênero com parlamentares latino-americanas.

“A criação de uma Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo é uma iniciativa inédita e ousada da Câmara dos Deputados do Brasil e nós queremos discutir essa experiência com as nossas colegas parlamentares, federais, estaduais e de outros países latinos, além de outras lideranças na área de gênero”, explica a procuradora da Mulher da Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).

Criada em 2009, a Procuradoria tem a missão de representar e defender todas as mulheres brasileiras. Regimentalmente, cabe à Procuradoria receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação; fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo federal que visem à promoção da igualdade de gênero; cooperar com organismos nacionais e internacionais; além de promover pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher.

Com Agência Câmara