Ministro admite limitações no Plano Nacional de Banda Larga

“As teles não impuseram nada. Fomos nós que as obrigamos a fornecer a banda larga de 1 megabyte a R$ 35 a partir do segundo semestre, subindo para 4 ou 5 megabyte até 2014 ”, afirmou o ministro em vários momentos de seu discurso. “Mesmo assim, muita gente não conseguirá aderir — e não conseguiria mesmo se fossem R$ 20. Como universalizar para quem não pode pagar nem R$ 20? Por isso é que o Estado precisa pensar em formas se subsidiar melhor a internet popular.”

Segundo Bernardo, os brasileiros compraram 13 milhões de computadores em 2010. “Mas esse número precisava ser de uns 20 milhões de unidades — o que depende de preços mais acessíveis. Precisamos garantir não apenas o acesso à banda larga, mas, antes disso, ao próprio computador.”

Telebrás

O ministro reclamou das críticas de que teria abortado a participação da Telebrás no PNBL. A seu ver, há “ilusões” quanto ao papel a ser exercido pela estatal, que foi reorganizada pelo governo Dilma. “A atuação da Telebrás será no atacado. Uma empresa de apenas 200 funcionários vai fazer o quê? Ela não pode ir de porta em porta para fazer ligação nas casas.”

A exposição de Paulo Bernardo aos blogueiros ocorreu na mesma semana em que entidades dos movimentos sociais e da luta pela democratização da mídia questionaram os rumos do PNBL. Na segunda-feira, a campanha “Banda Larga é um direito seu!” lançou um manifesto, em forma de editorial, com o título “Sinais preocupantes: o PNBL em momento crítico”.

“Em resumo”, diz o documento, “o que está acontecendo neste momento é um retorno ao modelo de PNBL proposto pelo ex-ministro Hélio Costa, que privilegia as empresas de telecomunicações como executoras das ações de ampliação do acesso. Na prática, o governo apresenta um plano modesto, com valores orçamentários ainda mais modestos, que tenta avançar principalmente a partir de negociações ‘no varejo’ com as empresas”.

Segundo as entidades, a banda larga em regime público é a garantia de que o Estado terá “instrumento adequado para impor as obrigações às operadoras” — tese rechaçada por Paulo Bernardo. A campanha também cobra a retomada de fóruns sobre o PNBL e outras formas de discussões públicas sobre a internet popular.

Alto custo

Para o ministro, existem problemas, sim, mas de outra ordem. “É provável que, quando a banda larga expandir, haverá congestionamentos na rede e falta de infraestrutura”, exemplificou. De acordo com ele, o monopólio público prejudicaria as 5 mil empresas que atuam hoje como provedores. “Por que não garantir o espaço delas?”

Bernardo reconheceu ainda que o custo da massificação é alto, e a conexão, relativamente lenta. “Já ouvi especialista estimar, num seminário, que a nossa banda larga poderá sair por R$ 144 bilhões”, disse ele, lembrando que a expansão da internet custou cerca de US$ 33 bilhões à Austrália e aproximadamente US$ 24 bilhões à Coreia do Sul. “E observem que na Coreia é banda larga de 1 gigabyte!”

Já ao comentar sobre o novo marco regulatório das comunicações, Paulo Bernardo declarou que o ministério e o governo têm sido “zelosos”. Segundo ele, “a convivência com a mídia é sempre difícil. A mídia faz críticas ácidas, mas as reações também são hostis.” Para desapontamento dos participantes do encontro, o ministro descartou a possibilidade de o governo combater a propriedade cruzada dos meios de comunicação. “Como regra, o que nós temos de impedir é o oligopólio e o monopólio”, limitou-se a prometer.

Nem por isso ele aceitou a queixa de que o ministério vive um novo período de retrocesso. “Também fizemos coisas boas”, afirma o ministro, citando a divulgação oficial dos proprietários de emissoras de rádio e TV no Brasil, além da abertura de outorga para 500 rádios comunitárias.

De Brasília,
André Cintra