Brasil precisa qualificar técnicos para continuar crescendo

Para a deputada federal Alice Portugal, do PCdoB da Bahia, que coordenou o debate, “o evento é de grande relevância para nos preparar para as eleições das cidades brasileiras, na perspectiva de constituirmos um Partido do tamanho das nossas ideias”.

Julio Filgueira, ex-secretário municipal de Esporte das prefeituras de São Paulo e Guarulhos e ex-secretário Nacional de Esporte Educacional do Ministério do Esporte, reforçou as ideias expostas pelo professor de Economia da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), José Luiz Pagnussat.

“Não há dúvidas de que os sistemas e plataformas estão aí para nos ajudar, mas é preciso ter homens e mulheres capazes de dirigir e conduzir não apenas a máquina pública, mas, sobretudo aquilo que se pretende como nação e desenvolvimento. Quase um princípio para quem pensa planejamento a serviço da boa governança e do bem governar que é assumir a atividade do planejamento como algo imperativo, que não é opção”.

E disse ainda que “muito mais difícil e desafiador do que planejar, é agir de forma planejada. Muitas vezes um grupo de dirigentes que se propõe a planejar, faz seminários, oficinas, chega a um bom relatório, mas não se dão conta de que o adequado manejo da ferramenta planejamento requer um conjunto de outras ferramentas para que a ação planejada se efetive”.

Figueira explicou como deve acontecer todo o processo para a obtenção de êxito na aplicação das políticas públicas: “É preciso que o dirigente assuma o ciclo de direção estratégica, que pressupõe planejar, agir de forma planejada, monitorar e controlar a ação planejada, prestar contas e avaliar os resultados, e, novamente, retomar a uma ação de planejamento”.

O palestrante explicou ainda que “planejamento é dinâmico, não é estático. O planejamento político ou público é resultado de diversas forças em interação, em conflito, em aliança”.

E ressaltou que “no caso dos comunistas, das forças de vanguarda, o planejamento da ação pública se reveste de outro objetivo, talvez de uma missão, que é constituir políticas públicas de Estado. Política pública eficaz, efetiva, eficiente”.

“Quando os comunistas passarem pelo governo e deixarem políticas públicas de Estado, teremos contribuído para que o Estado esteja a serviço de um país que precisa se desenvolver e responder aos anseios de seu povo, e teremos aprendido a governar”.

Ação eficiente

Para ele, “os comunistas fazem política comandando a ação política, mas é preciso impor métodos que deem eficiência a essa ação. Nesse sentido, procuro trazer um paradigma, um referencial metodológico, que é o do planejamento estratégico situacional, que pressupõe que a arte de governar impõe o manejo de três elementos: programa de governo – não há planejamento se não há adequado domínio do programa de governo no nível estratégico e tático; governabilidade na correlação de forças e capacidade de governo, que é a capacidade que determinada instância tem de controlar adequadamente os instrumentos, técnicas, recursos, infraestrutura, para fazer valer o programa de governo”.

Ele destacou ainda que todo governo tem crise, e o pior que pode acontecer é parar de fazer tudo para cuidar da crise. Crise não pode contaminar a ação de governo, lembrando que é necessário haver sistema de manejo de crise – manejo político, técnico, econômico, militar, social.

E concluiu lançando o desafio à Fundação Maurício Grabois, aliado à Escola Nacional do PCdoB, “de transformar esse seminário nacional em preparação para que os comunistas, à frente dessas tarefas, sejam instrumentos da transformação desse país, de um Brasil justo, soberano e livre”.

Definição de estratégia

O professor José Luiz Pagnussat parabenizou o PCdoB pela preocupação com o projeto nacional de desenvolvimento que, segundo ele, é fundamental nesse país e todos que ainda não alcançaram estágio de desenvolvimento mais consistente. E criticou a política neoliberal, que prejudicou o país, com o pensamento de que o Estado deveria ser reduzido e que políticas públicas não eram necessárias e que o mercado poderia resolver os problemas do país. “Isso levou a atraso, ampliação de desigualdades e dificuldades adicionais no caso brasileiro”, avaliou.

E, de forma didática, explicou um bom plano para gerenciamento exige estratégia, que é identificar o caminho a ser trilhado. “Queremos uma sociedade igualitária em que todos participam, vamos buscar a estratégia. Isso vale para estados e municípios”. E disse que “é preciso buscar as vocações que podem ser construídas em um contexto a partir do que está sendo demandado de bens e serviços.”

Segundo ele, é preciso ainda alinhar ações, modelo de gestão e todos os mecanismos que viabilizem o caminho do futuro. E apontou a instituição do Plano Plurianual (PPA) como importante instrumento criado pelo governo federal após o neoliberalismo, o que fez o país dar passos importantes com novo modelo de orçamento e outros instrumentos para maximizar os resultados. O Plano Plurianual (PPA) identifica os problemas e as causas e ataca as causas com ações.

“Hoje a maioria dos países adota essa metodologia para elaborar programas e ações”, destacou, afirmando ainda que “trabalhar metodologicamente os programas consegue dar transparência para a sociedade e atrair parcerias. Quando se define com clareza quais os problemas e quanto você quer enfrentar esses problemas, você atrai parceiros para isso”.

Ele diz após a implementação da estratégia de desenvolvimento do governo Lula, que foi o modelo do consumo de massa, que fortalece a renda das famílias e tem efeito distributivo e demonstrou ser eficaz para o desenvolvimento econômico, “o que falta para avançar?”

Principais obstáculos

Ele apontou como principais obstáculos a qualidade ruim dos projetos, a falta de conhecimento de negociação e articulação com os diversos setores da sociedade, restringindo as decisão aos gabinetes com pouca participação da sociedade, o que torna programas e ações menos eficientes no processo de implementação.

Pagnussat garantiu que esses problemas são facilmente contornáveis, com área de controle e jurídica, se tiver gestão mais efetiva e mobilização da sociedade que interferem na gestão dos programas.

Ele disse ainda que a identificação desses problemas levou o governo federal a mudar a metodologia do próximo PPA, organizando os programas por temas, ao invés de focar em problemas. E para o PPA 2012-2015 criou quatro eixos – erradicação da miséria, desenvolvimento econômico, investimentos em infraestrutura e direitos da cidadania.

Para ele, o grande gargalo está no passo seguinte. “Após definir bons planos, boas ações, alinhados com estratégias, só vamos conseguir resultados efetivos com implementação bem conduzida. E ai temos gargalos problemáticos. Herança do desmonte dos planejamentos nos outros governos. Desmontaram-se as equipes e perderam-se as competências”.

Por isso, ele sugere investimento pesado na qualificação de quadros técnicos para que se consiga efetivar as ações de políticas públicas, viabilizar capacidade nos diversos órgãos e trabalhar em parceria com a sociedade.

De Brasília
Márcia Xavier