Líbia: Obama rejeitou opinião do Pentágono sobre intervenção
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, rejeitou a opinião de advogados do Pentágono e do Departamento de Justiça ao decidir que tinha autoridade legal para autorizar a participação norte-americana na missão na Líbia sem contar com o sinal verde do Congresso, afirmou o diário The New York Times.
Publicado 18/06/2011 10:14
Em artigo de sua edição deste sábado (18), o diário, que cita autoridades "familiares com os debates internos da administração", explica que tanto o conselheiro legal do Pentágono, Jeh Johnson, como a responsável do Escritório de Assessoria Legal do Departamento de Justiça, Caroline Krass, avaliaram que a intervenção equivalia a "hostilidades".
A Lei de Poderes de Guerra, de 1973, obriga o presidente norte-americano a solicitar a autorização do Congresso em um prazo de 90 dias se decidir enviar tropas para enfrentar "hostilidades" no exterior.
Ainda assim, Obama decidiu considerar a opinião de outros especialistas legais dentro de sua administração, como o conselheiro legal da Casa Branca, Bob Bauer, e o assessor legal do Departamento de Estado, Harold Koh, para quem a participação dos EUA não equivale a "hostilidades" e, portanto, não é necessário o "sim" do Capitólio.
Embora os presidentes dos EUA tenham autoridade para passar por cima das recomendações do Escritório de Assessoria Legal, isso raramente é feito. Como a intervenção aliada na Líbia começou em 18 de março, o prazo de 90 dias se completa neste domingo (19).
O presidente da Câmara de Representantes, o republicano John Boehner, advertiu Obama de que, a menos que retire as tropas ou receba o sinal verde do Congresso, a Lei de Poderes de Guerra está sendo violada.
Já o porta-voz da Casa Branca Eric Schultz declarou ao diário que a decisão de Obama foi precedida de "um processo robusto e de uma exposição completa de pontos de vista dentro da administração".
"Não deveria ser uma surpresa que tenha havido desacordos, inclusive dentro da própria administração, sobre a aplicação de uma norma que data de quase 40 anos com relação a um conflito em processo de evolução e de caráter único", avaliou Schultz.
A opinião da Casa Branca foi transmitida ao Congresso na última quarta-feira (15) em um documento de 30 páginas.
Em um primeiro momento, os EUA lideraram a missão aliada na Líbia sob a condição de proteger os civis e impor uma zona de exclusão aérea, mas no final de março passou o comando à Otan.
Desde então, sua participação se limita a tarefas de apoio, principalmente de vigilância, embora também tenha participado de ataques com aviões não tripulados. A Casa Branca enfatizou que na operação, que acumula um custo para os EUA de US$ 715 milhões desde seu começo, não foram enviados soldados ao terreno.
Derrota da Otan
O presidente da Líbia, Muammar el-Kadafi, vaticinou nesta sexta-feira (17) a derrota do Pacto Militar do Atlântico Norte (Otan) na Líbia, apesar da intensidade dos bombardeios diários contra objetivos civis e militares.
"Nós estamos firmes. Deixem a Otan atacar", ironizou Kadafi em uma mensagem de áudio divulgada nesta sexta pela televisão líbia, enquanto na tela eram exibidas imagens de milhares de pessoas realizando uma manifestação de apoio ao governo na Praça Verde, em Trípoli.
Fonte: Opera Mundi