Helena Sthephanowitz: a silenciosa CPI do Ecad vai dar trabalho
Sem muito barulho na imprensa, muito discretamente, vem ai mais uma CPI que pode pôr a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, no centro do furacão. A base governista no Senado tenta, sem muito sucesso, adiar o início dos trabalhos da CPI do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual
Publicado 16/06/2011 12:48
A preocupação está na a possibilidade de a CPI atingir diretamente a ministra, que já foi ameaçada de demissão, mas continua no cargo até segunda ordem. Segundo matéria do Correio Braziliense, a base governista adotou uma estratégia para adiar o início da investigação pelo Senado.
A instalação definitiva da comissão, prevista para a manhã de terça-feira (14), passou para semana que vem. A oposição quer investigar o Ecad, entidade privada responsável por recolher e distribuir os direitos autorais dos músicos brasileiros, que, segundo eles, é suspeito de diversas irregularidades no uso do dinheiro recolhido, como fraudes no repasse de recursos a pessoas que não seriam os autores das músicas.
A CPI está marcada para a próxima terça-feira. A oposição diz que dessa vez o governo não conseguirá derrubar a comissão. Para a instalação da CPI, são necessárias 27 assinaturas de senadores.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do requerimento de instalação, diz ter conseguido 28. A CPI do Ecad terá 180 dias para investigar as supostas irregularidades praticadas na arrecadação e distribuição de recursos provenientes do direito autoral.
Já o Ministério da Cultura, depois de denúncias sobre irregularidades no Ecad, anunciou a intenção de criar uma instituição para regular e fiscalizar a arrecadação e os repasses. A ministra Ana de Hollanda enfrenta críticas desde o início de sua gestão por propor a revisão da Lei do Direito Autoral.