Chegam ao Brasil denúncias de violência em Honduras

A coordenadora do Comitê de Familiares de Desaparecidos em Honduras (COFADH) e da Comissão de Verdade, Bertha Oliva, esteve no Brasil, esta semana, para denunciar os casos de violações dos direitos humanos em seu país. Ela esteve em audiência com várias autoridades a quem contou que o país não saiu do estado de emergência em matéria de direitos humanos.

Para o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), com quem ela se encontrou, “é antiga, duradoura e necessária a solidariedade entre os povos da América Latina na luta pela democracia e em defesa dos direitos humanos. A sobrevivência, ainda hoje, de violações às liberdades democráticas deve ser enfaticamente repudiada”.

E afirmou ainda que “o Congresso Nacional deve expressar sua solidariedade aos perseguidos políticos e ecoar suas denúncias. É um compromisso que temos com nossos irmãos e companheiros de luta pelas mais amplas liberdades e por condições dignas de vida no subcontinente", afirmou Inácio, destacando que “sempre respeitando a soberania dos países latino-americanos”.

Bertha Oliva criticou a aprovação do reingresso de Honduras na Organização dos Estados Americanos (OEA), alegando que essa decisão deveria aguardar pelo levantamento dos casos de violações dos direitos humanos.

Na audiência que teve com a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, ficou acertado que em julho a Presidente Dilma receberá o relatório que está sendo elaborado pela entidade mostrando os casos de violência e desrespeito aos direitos humanos em Honduras do golpe até hoje.

Sem cumprimento do acordo

Segundo Oliva, os mesmos países que votaram a favor da reintegração de Honduras à OEA deveriam defender a restauração do estado de direito, fiscalizando o cumprimento das exigências, principalmente no que diz respeito aos direitos humanos E contou que na mesma semana que foi tomada a decisão, um camponês foi morto em Honduras.

Ela disse que para o reingresso do país na OEC foi assinado o Acordo de Cartagena com quatro exigências ao país e apenas uma foi parcialmente cumprida, que foi o retorno dos exilados políticos, inclusive o do ex-presidente Manuel Zelaya.

Ela se queixa principalmente das perseguições, desparecimentos e assassinatos, destacando que a principal luta do povo hondurenho hoje é pelo restabelecimento do estado democrático de direito. Outra luta importante do povo é contra a ampliação das bases militares dos Estados Unidos em território hondurenho. Ela atribui a essa política de cooperação entre o governo hondurenho e o governo dos Estados Unidos a violência existente no país.

“Violência, miséria e dor”

“A militarização do país e a remilitarização depois do golpe (que derrubou Zelaya) não traz desenvolvimento, só traz violência, miséria e dor”, disse Oliva. Ela disse que grupos paramilitares e os militares hondurenhos atuam no país com respaldo do poder político e econômico do país e do governo dos Estados Unidos.

“Quando um país está em desgraça e desordem, a primeira aspiração do povo é a legalidade do Estado e uma nova Constituição, quando seria discutida se há interesse do país em manter as bases militares”, disse Oliva.

Ela diz que tem feito uma “peregrinação” pelos países da América Latina para denunciar a situação atual de Honduras. E espera obter apoio desses países para alterar a situação vigente em seu país.

Após a agenda em Brasília, Bertha Oliva participa, em São Paulo, nesta sexta-feira (17) e sábado (18) da Conferência Internacional A Integração Latino Americana e a Luta Pela Paz promovida pelo Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e a Luta Pela Paz (Cebrapaz).

Golpe em Honduras

Em 28 de junho de 2009, o presidente eleito de Honduras, Manuel Zelaya, foi preso em sua residência, por tropas da polícia federal e do exército hondurenho, que obedeciam às altas cortes judiciais do País, que alegava desobediência constitucional.

O golpe de Estado foi condenada publicamente por vários governos – em especial de países das Américas e da Europa – e instituições multilateriais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a OEA. Nenhum país reconheceu o governo liderado por Roberto Micheletti, que assumiu no lugar de Zelaya.

De Brasília
Márcia Xavier