Câmara de Campinas rejeita afastamento temporário do Prefeito

A sessão começou agitada. O plenário estava lotado, com grupos a favor e contra o prefeito. O vereador O Politizador (PMN) foi o primeiro a falar e passou a maior parte de seu tempo repetindo a palavra de ordem: fora Hélio! Foi o estopim para a galeria entrar num clima de quase confronto. Ao final, o vereador chamou as pessoas que apoiavam o prefeito de “bando de massa de manobra”. Na sequência, o vereador Peterson Prado (PPS) também iniciou sua intervenção ofendendo os aliados do prefeito. Ele perguntava, “quem vai pagar os R$ 30,00 prometidos? Vocês ganham dinheiro sujo…” Ao que parte da galeria replicava, “ficha suja”, numa referência à decisão do Tribunal de Justiça (TJ/SP), que suspendeu os direitos políticos do vereador por 10 anos por improbidade administrativa. De volta à tribuna, o vereador O Politizador retomou sua defesa do afastamento. Ao ser aparteado pelo vereador Jorge Schneider (PTB), que pediu respeito às pessoas que estavam no plenário, O Politizador respondeu que Schneider também estava “levando dinheiro”.

A situação só acalmou quando vereadores do PSB, favoráveis ao afastamento, subiram à tribuna e iniciaram uma série de intervenções mais politizadas e menos ofensivas. Só então vereadores da base foram à tribuna. Josias Lech (PT) falou sobre a importância da preservação dos princípios da democracia, que só se realiza no respeito e cumprimento de normas e rituais. Ele disse perceber interesses eleitorais por trás dos alegados princípios éticos. Afirmou também que é necessária a defesa da ética em outras esferas políticas, como no governo do Estado. O vereador Canário (PT) lembrou que até o momento “o Ministério Público não denunciou nada contra o prefeito”. Seguindo regimento interno, a sessão foi paralisada por 15 minutos.

Os debates foram retomados com a discussão sobre projeto de lei do Executivo que concede 8% de aumento salarial aos servidores públicos municipais. O vereador Artur Orsi (PSDB) enalteceu os servidores e defendeu aumento de 20%, que só não é possível, segundo ele “devido ao desvio de dinheiro público”. Orsi também questionou texto divulgado pelo prefeito onde afirma que ouvira rumores, em 2004, sobre problemas na Sanasa. A empresa é o alvo principal das denúncias do MP. Biléo Soares (PSDB) disse que a primeira-dama “ganhou o habeas golpe”, numa referência à decisão do desembargador do TJ, Poças Leitão, que revogou mandado de prisão expedido contra a primeira-dama. O PL foi aprovado por unanimidade.

Peterson Prado voltou à tribuna e, comparando Campinas com a África do Sul à época do período de discriminação racial, instigou a população a cometer desobediência civil não pagando mais nenhuma obrigação pública, como impostos e taxas municipais.

No encerramento dos debates, o líder de governo, Francisco Sellin (PDT) apresentou parecer apontando para a ilegalidade do requerimento de afastamento. Terrazan defendeu o pedido de afastamento afirmando que a questão é política e não jurídica.

Dois dos vereadores que compõem a Comissão Processante, que apura a participação do prefeito no suposto esquema de fraudes, votaram pelo afastamento. O terceiro não votou. Assim que soube do resultado da votação, o prefeito Hélio postou em seu twitter a seguinte mensagem: Ato histórico dos vereadores que rejeitaram peça Inconstitucional. Golpe político comparável aos regimes de excessão q afrontam a Democracia.

De Campinas,
Agildo Nogueira Junior