Seminário debate contribuições do PCdoB às políticas públicas

O debate busca examinar a questão das políticas governamentais em um contexto maior, de um projeto nacional de desenvolvimento.

O Brasil empreendeu, nos últimos oito anos, um ciclo de desenvolvimento que confirmou a importância da união de forças democráticas e progressistas em prol do sucesso dos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A recente vitória de Dilma Rousseff, primeira mulher a ocupar o cargo máximo da República, representa a possibilidade de o país ingressar numa nova etapa de seu projeto nacional de desenvolvimento, com avanços e conquistas arrojadas.

O PCdoB participou ativamente dessas três sucessivas vitórias eleitorais do povo brasileiro. Desde o primeiro governo, Lula foi convidado a exercer responsabilidades no ministério do Esporte, bem como em outras áreas. Na última década, aumentou e diversificou sua presença em vários espaços institucionais de distintas esferas de governo. Destacam-se cidades governadas por lideranças comunistas, como Olinda (PE) e Aracaju (SE), aprovadas e apoiadas pelo povo.

Refletindo sobre esta conjuntura, o seminário “Governar para o novo Projeto Nacional de Desenvolvimento” pretende destacar a necessidade de renovar, fortalecer e democratizar o Estado, assim como os desafios e as possibilidades de realização das forças avançadas no âmbito das instituições, e a importância do domínio de instrumentos de gestão para a operacionalização das ações decorrentes de nossas concepções políticas. O seminário buscará, sobretudo, sistematizar como essa participação pode proporcionar conquistas à nação e ao povo, fortalecendo progressivamente o Partido.

O evento busca, também, propiciar elementos para a reflexão e socialização de experiências, a fim de que a atuação institucional das lideranças e gestores comunistas seja efetivamente instrumento para a construção de um país soberano, economicamente forte, politicamente democrático e socialmente justo.

Temas em debate

Entre os debatedores, estarão diversas lideranças nacionais do PCdoB, gestores públicos, parlamentares e acadêmicos, que têm examinado o tema e elaborado teses e propostas concretas de políticas públicas para o país.

Na abertura do evento, estarão na composição da mesa o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo; o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Luiz Sérgio; o presidente da Fundação Maurício Grabois, Adalberto Monteiro; a diretora de Políticas Públicas da Fundação Maurício Grabois, Márvia Scárdua; o deputado federal e líder da bancada do PCdoB na Câmara, Osmar Júnior (PI) e o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann.

Na primeira mesa, sobre Projeto Nacional de Desenvolvimento, o professor Luis Fernandes (PUC-Rio e da UFRJ) e o ex-deputado Flávio Dino, debatem o conceito marxista de Estado em diálogo crítico com outras concepções e examinam, à luz da história da formação do Estado brasileiro, a realidade política atual da nação.

Na segunda mesa, o debate gira em torno dos desafios e perspectivas da participação dos comunistas nos espaços institucionais do Estado. O engenheiro pernambucano Marcelino Granja e o presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, serão os próximos a debater deste tema.

No sábado, pela manhã, o ministro do Esporte, Orlando Silva, e o secretário executivo do Ministério, Waldemar de Souza, integram a mesa sobre “Políticas públicas para o esporte e grandes eventos no Brasil”. Os debatedores apresentarão as diretrizes e concepções adotadas pelo Ministério do Esporte na elaboração das políticas públicas, bem como os programas e ações do Ministério. Também devem abordar a contribuição estratégica da pasta para o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e o legado de grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016, que serão realizadas no Brasil.

A mesa 4 contará com a presença dos prefeitos Renildo Calheiros (Olinda-PE) e Edvaldo Nogueira (Aracaju-SE), além do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Eles debaterão experiências e contribuições dos comunistas à frente de administrações municipais. Os principais desafios encontrados na gestão pública, a percepção do modelo de cidade a ser alcançado e a aplicação do Estatuto das Cidades – relatado por Inácio Arruda, na Câmara –, estarão no centro do debate.

Por fim, o ex-secretário Nacional de Esporte Educacional, Júlio Filgueira, e o professor José Luiz Pagnussat (Enap), abordam elementos para planejamento e formulação na gestão pública.

* Adalberto Monteiro, jornalista, poeta e presidente da Fundação Maurício Grabois