Parlamentares se manifestam contra violência no campo

Para os parlamentares que se manifestaram contra a violência no campo, a impunidade é um agravante da situação. “A Justiça continua protegendo o direito de poucos e deixando impunes o assassinato de muitos. É rápida para ordenar uma desocupação de terra, mas incapaz de condenar o mandante de um crime quando as vítimas são os trabalhadores e trabalhadoras do campo”, diz o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Os deputados defende uma ação eficaz dos três poderes – Executivo, do Judiciário e do Legislativo – para enfrentar o problema. E manifestaram solidariedade e apoio às famílias das vítimas da violência no campo e o compromisso de lutar para transformar essa realidade.

Valente também leu o depoimento intitulado “A Violência no Campo e a Urgência de um Novo Modelo de Desenvolvimento”, sobre o relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que alerta para as ameaças e assassinatos de milhares de trabalhadores do campo que culminaram agora com quatro mortes em menos de um semana.

No depoimento, a CPT diz que “na Amazônia, matar e desmatar andam juntos”. A CPT entregou, esta semana, ao Governo Federal uma lista com o nome de 1.855 trabalhadores do campo que sofreram algum tipo de ameaça de morte ou sobreviveram a atentados violentos no país entre os anos de 2000 a 2010. Foi entregue ainda uma segunda lista, com o nome de 200 pessoas ameaçadas mais de uma vez. Outras 30 sofreram tentativa de assassinato.

As listas mostram o quadro de insegurança que vem sofrendo os trabalhadores do campo e ambientalistas que vivem no norte do país. Um quadro denunciado sistematicamente por organizações e movimentos populares que atuam na região, mas que só se tornou "notícia nacional" quando quatro pessoas – três no Pará e uma em Rondônia – foram assassinadas em menos de uma semana.

Mortes anunciadas

A Comissão Pastoral da Terra, desde 1985, presta um serviço à sociedade brasileira registrando e divulgando um relatório anual dos conflitos no campo e das violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras, com destaque para os assassinatos e ameaças de morte. Desde 2001, a CPT registrou entre os ameaçados de morte o nome de José Claudio. Seu nome aparece nos relatórios de 2001, 2002 e 2009. E nos relatórios de 2004, 2005 e 2010 constam o nome dele e de sua esposa, Maria do Espírito Santo.

Também o nome de Adelino Ramos, assassinado na semana passada, em Vista Alegre do Abunã, Rondônia, constou da lista de ameaçados de 2008. Em 22 de julho de 2010, Adelino participou de audiência pública em Manaus e denunciou as ameaças que vinha sofrendo constantemente, inclusive citando nomes dos responsáveis pelas ameaças. De nada adiantou o alerta. Em seu velório, homens armados em um carro apareceram para intimidar os presentes. Sua família está amedrontada, sentindo-se totalmente insegura, acuada por pistoleiros e ainda sem a proteção da Polícia Federal.

No dia 29 de abril de 2010, a CPT entregou ao Ministério da Justiça os dados dos conflitos e da violência no campo, compilados nos relatórios anuais divulgados pela pastoral desde 1985. Até2010, foram assassinadas 1580 pessoas, em 1186 ocorrências. Destas somente 91 foram a julgamento com a condenação de apenas 21 mandantes e 73 executores. Dos mandantes condenados somente Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Irmã Dorothy Stang, continua preso.

O Massacre de Eldorado dos Carajás, no Sul do Pará, que matou 19 sem-terra e deixou mais de 60 feridos após uma ação violenta da Polícia Militar, completou 15 anos agora em abril. Os responsáveis políticos pelo massacre, o governador Almir Gabriel e o secretário de Segurança Pública, Paulo Câmara, sequer foram indiciados.

De Brasília
Márcia Xavier