Piauí

Piauí perde R$70mi em ICMS de compras on line

Piauí é o único que não recebe ICMS de compras on-line e perde R$ 70 milhões.
O Piauí e outros 20 Estados já haviam assinado um protocolo que fragmenta os tributos entre estados produtores e consumidores.

Publicado 31/05/2011 12:46 | Editado 04/03/2020 17:00

O Estado calcula as perdas anuais com a parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) relativo às vendas não presenciais, ou seja, através da internet, em R$ 70 milhões. O Piauí é o único Estado do país que não está recebendo o imposto, após uma liminar conseguida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) junto ao Supremo Tribunal Federal, que contesta a lei que instituiu mecanismos de compensação nas compras on-line.

O Piauí e outros 20 Estados já haviam assinado um protocolo que fragmenta os tributos entre estados produtores e consumidores. As perdas para o Estado são calculadas em cerca de R$ 6 milhões por mês. O montante fica com os estados produtores, principalmente São Paulo.

De acordo com o protocolo assinado por 21 estados, o ICMS normalmente cobrado aos consumidores passa a ser dividido entre Estados de origem e de destino da mercadoria, sem impacto sobre o preço pago pelo consumidor. “Somente este ano, as perdas são superiores a R$ 30 milhões. O Piauí está deixando de receber em favor dos estados ricos”, afirmou o secretário de Fazenda, Silvano Alencar.

Fonte/Reprodução: Meio Norte