Aziz e Grazziotin pedem apoio a Sarney para modificar MP dos 'tablets'
O Governador do Amazonas, Omar Aziz, e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) foram recebidos na manhã desta terça-feira (31) pelo presidente do Senado, José Sarney. A intenção da pequena comitiva amazonense foi solicitar apoio do presidente do senado quando da votação da Medida provisória 534/11. Publicada no último dia 23, a MP concede incentivos fiscais para a produção dos computadores portáteis conhecidos como tablets.
Publicado 31/05/2011 21:21 | Editado 04/03/2020 16:12
Com a medida, a incidência de dois tributos – Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) – sobre os tablets fabricados no país cairá de 9,25% para zero. Também haverá redução da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Importação.
De acordo com Aziz, a medida prejudica a Zona Franca de Manaus e cria um desequilíbrio entre as regiões do Brasil. "Quem vai produzir lá no estado do Amazonas, longe do mercado consumidor, se pode produzir do lado do mercado consumidor, no estado de São Paulo?" – questionou o Governador.
Aziz informou que os senadores da bancada amazonense apresentarão emendas à MP quando esta chegar ao Senado. A Senadora Vanessa já apresentou onze emendas, das quais dez foram assiandas conjuntamente com o Senador eduardo Braga (PMDB-AM).
"Caso as emendas apresentadas pela bancada do Amazonas sejam aprovadas, nós teremos competitividade; caso contrário, estaremos perdendo mais um setor importante na produção", afirmou o Governador. Também estave presente à reunião o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).
Assessoria de Comunicação/ Agência Senado