4º Encontro Sindical aprova atualização da política sindical

1. Lutar pela afirmação de uma alternativa de classe nesta nova etapa do sindicalismo brasileiro. Colaborar com o fortalecimento político e ideológico da CTB para disputar a hegemonia entre os trabalhadores, com a ampliação de novas filiações e respeitando a sua composição plural, democrática e de lutas. Reforçar sua estruturação nos estados. Elevar a sua capacidade de mobilização. Persistir com atuação unitária com as demais centrais sindicais do país, bem como com o sindicalismo classista internacional;

2. Orientar aos comitês estaduais e os municipais das maiores cidades para que tenham secretários sindicais, auxiliados, sempre que possível, por comissões sindicais. Garantir que as secretarias sindicais atuem em sinergia com a secretaria de organização;

3. Intensificar a filiação de trabalhadores, priorizando jovens e mulheres. Construir novas bases partidárias e fortalecer as já existentes. Incrementar o debate e a difusão do Programa Socialista do PCdoB;

4. Procurar harmonizar a ação dos comunistas, a partir do programa e da política geral, na frente sindical, no parlamento e nas diferentes instâncias de governo;

5. Oxigenar a militância sindical, valorizando a cultura intersindical, o espírito de solidariedade com outras categorias e os movimentos sociais. Adotar políticas de renovação e alternância nos papeis de direção. Combater o espontaneísmo na formação das chapas sindicais. Combater a formação de grupos e o aparecimento de projetos pessoais desligados do projeto do Partido. Adotar como referência, dependendo de cada realidade, dois mandatos nos cargos mais estratégicos das entidades;

6. Criar condições para que os comunistas da frente sindical cumpram com o projeto central do PCdoB na batalha eleitoral de 2012. Ampliar as filiações com grandes lideranças sindicais. Garantir condições para o lançamento de candidaturas sindicais comunistas competitivas;

7. Planejar o trabalho nas categorias estratégicas, com definição de metas de crescimento do PCdoB em cada comitê estadual e municipal. Levantar e identificar, bem como acompanhar 300 quadros do mundo do trabalho até o 13º Congresso do Partido, indicados como alvo de esforços do Departamento Nacional de Quadros “João Amazonas” da Secretaria Nacional de Organização conjuntamente com a Secretaria Sindical;

8. Fortalecer os sindicatos, as organizações de base do PCdoB, bem como seus comitês de empresa. Instalar as frações de comunistas em todos os níveis. Garantir a democratização e legitimidade das decisões dos organismos partidários, principalmente para os processos eleitorais. Organizar os trabalhadores (as) no Partido a partir das relações de trabalho;

9. Recomendar a promoção de quadros sindicais de mulheres em todas as entidades sindicais que os comunistas atuam e em todos os níveis, tendo como objetivo alcançar cotas de no mínimo 30%;

10. Orientar às secretarias sindicais estaduais que assumam para si o controle da distribuição do nosso jornal central, A Classe Operária, nas categorias e empresas estratégicas bem como procurar contribuir com seu conteúdo.

Indicações ao Conjunto das Direções do PCdoB

1. Indicar aos comitês estaduais que priorizem a formação dos quadros sindicais, com sua participação nos cursos da Escola Nacional de Formação do CC;

2. Usar o sistema Rede Vermelha, com informações sobre o perfil dos militantes e filiados para melhor organizar os comunistas nos locais de trabalho e na sua ação sindical;

3. Priorizar o trabalho em conjunto entre as secretarias sindicais e as secretaria de juventude do Partido fortalecendo o trabalho com a classe trabalhadora no ensino técnico, profissionalizante e superior;

4. Valorizar a atuação dos sindicalistas comunistas que atuam em outras centrais sindicais e entre entidades sindicais não filiadas a nenhuma central;

5. Orientar que os sindicalistas comunistas participem ativamente da campanha pela ampliação dos investimentos no setor da educação em 10% do PIB;

6. Acompanhar a tramitação de todos os projetos de leis de interesses dos comunistas sindicalistas no Congresso Nacional;

7. Realizar pela SSN dois seminários: 1. A relação do Estado e os servidores públicos e 2. Sobre a estrutura sindical no país.

8. Indicar aos comunistas nas entidades sindicais em que atuam a realização de campanhas próprias, entre elas sugere-se: 1. Defesa do Artigo 8º da Constituição Federal, em especial a defesa da unicidade sindical e da contribuição sindical, e dos direitos dos trabalhadores e do desenvolvimento nacional; 2. Valorização do trabalho e dos trabalhadores (as) realçar a educação pública como questão estratégica, contemplar a educação em todos os níveis; 3. Reforçar a luta contra as demissões imotivadas e pela aplicação no Brasil da Convenção 158 da OIT; 4. Batalhar pelo cumprimento do artigo 6º da Constituição Federal que garante direito ao trabalho, a educação, a cultura e ao lazer; 5. Pelo fortalecimento do SUS – Sistema Único de Saúde e da seguridade social; 6. Participar da luta pela democratização da mídia;

9. Fortalecer a unidade e a luta do movimento sindical brasileiro, consolidando a unidade das centrais sindicais com os movimentos sociais para a realização de grandes jornadas de luta de massas em torno de bandeiras unitárias por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento;

Salvador, 22 de maio de 2011.

Plenária Final do 4º Encontro Sindical Nacional do PCdoB