Deputado Osmar Júnior defende projetos culturais para o Piauí

Para Osmar Júnior, o encontro trouxe um resultado positivo. “A reunião foi muito positiva. Ela se mostrou bastante interessada nas questões culturais do Piauí e disse que o Ministério da Cultura tem todo o interesse em ajudar no desenvolvimento de projetos culturais em nosso Estado”, disse Osmar.

O parlamentar falou de sua experiência na área, uma vez que já foi presidente da Fundação Cultural do Piauí, sendo responsável à época, pela revitalização do Complexo Cultural Pedro II, que reúne o Clube dos Diários, Theatro 4 de Setembro e a praça Pedro II, que com a reforma ganhou de volta a sua arquitetura original.

Muito ligado ao universo cultural, o deputado acompanha de perto projetos de fomento à cultura do Piauí. Ele já apresentou emendas para o Salipi, Salão Internacional de Humor, Academia Piauiense de Letras, Festluso e Orquestra Sinfônica de Teresina.

Vale Cultura

O deputado federal Osmar Júnior, líder da bancada do PCdoB, apóia o projeto do Vale Cultura, em tramitação na Câmara dos Deputados. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, espera que ainda neste primeiro semestre seja aprovado o projeto de lei, que já passou pelo Senado Federal

O PL 5.798/09, que institui o Vale Cultura, prevê o pagamento de um valor mensal de R$ 50 em cartão magnético a trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O valor poderá ser usado para a compra de livros, CDs e DVDs, ou para assistir a filmes, peças de teatro e espetáculos de dança.

Já os aposentados terão direito a R$ 30 mensais. Até 10% do valor do vale-cultura poderão ser descontados da remuneração desses trabalhadores, de acordo com a proposta. A adesão é optativa para o empregado.

Quando esses trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos tiverem sido atendidos, os com maior renda também poderão receber o benefício. Nesse caso, o desconto poderá ocorrer em percentuais de 20% e 90%, de acordo com a respectiva faixa salarial.

As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao vale-cultura e terão direito a deduzir até 1% do imposto devido.