Seminário discute desafios da saúde pública no Ceará

Essa foi a temática dos debates do Seminário Saúde no Ceará: Definindo Prioridades realizado no último sábado, 21, no auditório do Instituto Federal do Ceará (IFCE). 

O senador Inácio Arruda (PCdoB), Julia Roland, representante do Ministério da Saúde (MS) e o deputado federal João Ananias (PCdoB) participaram da primeira Mesa, SUS: Realidade Política no Brasil e no Ceará, coordenada por Inácio Carvalho, representante da Fundação Maurício Grabois. Inácio Arruda lembrou que a construção do SUS deu-se no momento difícil do país, mas que pela força que o sistema tem resistiu ao projeto neoliberal vigente na época.

Apesar dos problemas, o senador destacou que mais de 80% da população é usuária do sistema. "O SUS se fortaleceu ao longo dos anos motivado por uma mobilização muito grande da sociedade", ressaltou, acrescentando que sua atuação vai desde a assistência direta à população com consultas, imunização, campanha, fornecimento de medicamentos até a compra de equipamentos de alta tecnologia.

Para Arruda, a limitação de recursos tem sido um dos principais problemas da saúde pública e que tem lutado pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, que prevê mais recursos para o setor. "A responsabilidade da União tem de ser cobrada com mais rigor, precisamos pressionar por mais recursos como necessidade absoluta para se ter um bom sistema de saúde na rede pública dos Estados e Municípios".

Desafios

Mesmo tendo atingido a maioridade, o SUS continua em plena construção para vencer os desafios. Julia Roland, diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde, disse que um dos desafios está na questão do financiamento e a gestão, como conseguir alocar recursos, profissionais de saúde nas áreas de necessidade do sistema.

Segundo ela, a falta de médicos tem sido um problema no sistema. "Precisamos intervir na formação para suprir as carências, pois faltam médicos no PSF, geriatras, pediatras, anestesistas. O SUS tem de estar preparado para atender a população de idosos. Isso porque a urbanização e o aumento da expectativa de vida trazem impacto grande para o sistema de saúde". O Ministério da Saúde (MS) elencou 15 estratégias como prioridades para vencer os desafios. Entre elas estão o de garantir acesso com qualidade, melhorando a atenção primária e a especializada, tornar as gestões mais dinâmicas, reduz riscos e agravos, atenção à saúde do idoso, aumentar os recursos humanas na área da saúde e outros.

Em defesa do SUS

Defensor do SUS, o deputado federal João Ananias ressaltou que 22 anos são pouco para estruturar um sistema da dimensão do SUS, que atende a todos brasileiros e estrangeiros no país também. Na Câmara, ele que é membro da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e presidente de uma subcomissão criada para tratar do SUS, tem tentado, juntamente com outros integrantes, fazer proposições no que se refere à estruturação do sistema para apresentar à CSSF. "O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) e eu estamos nessa luta, pois sabemos que o gargalo da saúde está no subfinanciamento. Com recursos limitados fica difícil garantir assistência de qualidade".

O parlamentar observou que a União está cada vez mais afastada do financiamento, sobrecarregando os estados e municípios. Para João Ananias, a EC-29, que há 11 anos espera por regulamentação, precisa ser votada e que há promessa do Presidente da Câmara, deputado Marcos Maia, que isso ocorrerá até o fim do próximo mês. "Temos de lutar para reconstruir a Emenda como estava no projeto inicial, pois ela (emenda) foi mutilada. A saúde não pode mais esperar. Digo sempre que o problema do SUS não é de gestão, mas de financiamento", finalizou.

Controle Social

O médico Mariano Freitas coordenou a mesa Gestão e Financiamento do SUS no Ceará: Prioridades atuais. O secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, destacou a interiorização da rede de assistência especializada, citando a experiência positiva da gestão por consórcios de saúde no interior do estado, acrescentando que a ação leva a marca do PCdoB: as 21 policlínicas, os Centros de Especialização Odontológica, os hospitais e as UPA’s.

Além disso, o Secretário ressaltou que a rede de saúde pública do Estado tem sete hospitais de grande porte. "Pela primeira vez, o interior ganha hospitais de nível terciário. O Hospital Regional do Cariri, inaugurado, já vai começar a funcionar e o de Sobral, está em fase de conclusão. E um outro será construído em Quixeramobim, no Sertão Central, com a escolha do local feita de forma democrática", informou Arruda Bastos.

A força da participação popular

O controle social na saúde também foi abordado no seminário, promovido pela Fundação Maurício Grabois. Para a médica Terezinha Braga, vice-presidente do PCdoB no Ceará, a participação dos movimentos sociais organizados tem papel importante na formulação das políticas públicas de saúde e que as conferências de saúde oferecem a possibilidade para o aprimoramento dessas políticas.

Julia Roland acrescentou que toda sociedade está sendo convocada a participar dos debates e ajudar na formulação de estratégias para o SUS avançar. "Precisamos sensibilizar todos os segmentos da sociedade para a plenária final da 14ª Conferência de Saúde". De acordo com o deputado estadual Lula Morais (PCdoB), desde a primeira conferência de saúde o movimento popular está presente e essa participação é de fundamental importância para construção das políticas de saúde.

De Fortaleza,
Fátima Guimarães