Eliana Gomes: Fortaleza se une contra a exploração de menores

A afirmação é da vereadora Eliana Gomes (PCdoB) autora do requerimento que instaurou na última quarta-feira (18), na Câmara Municipal, a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O atual mapa do abuso sexual de menores na cidade, elaborado através da denúncia de entidades civis e da imprensa local, identificou 74 pontos exploração. Entre os locais apontados está a região da orla marítima (Praia de Iracema e Beira Mar) e as rodovias de acesso à capital cearense. Segundo a parlamentar, a CPI realizará um amplo trabalho de pesquisa para desenhar a rota de exploração e caracterizar o perfil das crianças e adolescentes nesta situação.

“A exploração começa na barraca da praia e envolve taxistas, hotéis e até familiares dessas crianças”, explica. Para Eliana a CPI deve contribuir também para o desenvolvimento do turismo regional. “Queremos que o poder público desenvolva campanhas institucionais com a finalidade de resguardar nossas meninas e meninos. O turista deve visitar Fortaleza em função de nossas belas praias e de nosso rico artesanato, e não para abusar de nossas crianças”.

O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes já foi tema de outras ações do poder Legislativo de Fortaleza. Há 10 anos, a Câmara protagonizou uma CPI para tratar do mesmo assunto. Na época, a comissão foi presidida pela então vereadora Luizianne Lins, atual prefeita da cidade.

Há dois anos, a vereadora comunista também presidiu a Frente Parlamentar de Defesa da Mulher, da Criança e do Adolescente. O grupo realizou visitas em abrigos de atendimento às crianças, os seis conselhos tutelares existentes na cidade, e demais equipamentos que atendem menores vítimas de violência sexual. Também foram promovidas diversas audiências públicas para debater o tema.

A parlamentar explica que o aumento da população de Fortaleza, que atualmente ultrapassa a marca de 2,5 milhões de habitantes, o número de novas denúncias sobre a exploração sexual na cidade também cresceu. Em 2011, após assumir a presidência da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara de Fortaleza, Eliana foi procurada por diversas entidades que propuseram a instalação de uma nova CPI sobre o assunto.

Rede de enfrentamento

De acordo com a vereadora, atualmente, diversas entidades realizam o enfrentamento à exploração dos menores. Nesta quinta-feira (19), a Câmara assinou com o Poder Judiciário, através da procuradora-geral Socorro França um termo que assegurará também o apoio da Justiça do Estado do Ceará com os trabalhos da CPI.

Eliana lembra que a participação da população, principalmente através de denúncias, é fundamental para o enfrentamento do problema. “Sabemos que a exploração acontece dentro e fora da casa dessas crianças, por isso é fundamental a participação de toda a sociedade”.

O prazo de funcionamento da CPI é de 120 dias, sendo prorrogável por até metade deste período. Segundo a vereadora, a Comissão deverá se reunir pela primeira vez na próxima semana para iniciar a elaboração dos cronogramas de ação.

Da redação,
Mariana Viel