Bancada do Amazonas deve discutir MP dos tablets com Mantega
Os parlamentares da bancada do Amazonas no Congresso Nacional devem se reunir na próxima semana com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir os danos que podem ser causados à Zona Franca de Manaus com a edição da medida provisória (MP) que vai conceder incentivos fiscais para a produção de tablets no país.
Publicado 19/05/2011 22:44 | Editado 04/03/2020 16:12
Com base na Lei de Informática, o governo estuda conceder isenção de PIS e Cofins para o produto. Caso isso aconteça, as indústrias locais perderão competitividade ao fabricarem o computador em forma de prancheta.
A sugestão da audiência com o ministro da Fazenda foi feita pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) ao coordenador da bancada do Amazonas, senador Eduardo Braga (PMDB). A senadora explica que o assunto deve ser tratado com Mantega porque o conteúdo da MP está sendo analisado pela área técnica da Fazenda. Na próxima terça (25), o governador Omar Aziz tem audiência com Mantega para solicitar que os tablets da Apple sejam produzidos pela Foxconn em Manaus.
Nesta quinta (19), Vanessa discursou no Senado alertando que a Zona Franca de Manaus será extremamente prejudicada se o governo cumprir a promessa de editar e publicar até sexta (20) uma medida provisória que concede incentivos fiscais aos fabricantes de componentes eletrônicos para tablets. Com a medida, haverá isenção do PIS-Cofins, que hoje é de 9,25%, e redução do IPI, de 15% para 3%.
A senadora comentou notícias de que a empresa Foxconn, que atua na fabricação de tablets e seria beneficiada pela MP, se instalará no estado de São Paulo, que, segundo ela, já responde por cerca de 35% do PIB nacional.
“Não podemos mais conviver, é impossível continuarmos a conviver de forma passiva com os índices que o nosso país tem: regiões Sul e Sudeste muito desenvolvidas e regiões extremamente carentes e pobres, com nível de desenvolvimento muito mais atrasado, que são as regiões Norte e Nordeste, e um pouco menos a região Centro-Oeste”, afirmou.
Ela defendeu a Zona Franca de Manaus como área própria para receber a fábrica de tablets. Disse que a presença das indústrias no estado ajuda na preservação ambiental.
“ O Amazonas não é o estado mais preservado por conta de que tenhamos uma política ambiental local diferenciada dos outros estados da Região Amazônica, não. Nós temos 98% de nossas áreas preservadas graças à existência da Zona Franca de Manaus, cujo faturamento é de aproximadamente US$ 36 milhões”, salientou.
Assessoria com informações da Agência Senado