Linha Política do PCdoB – Vitória – Parte 2

DIFICULDADES POLÍTICAS ENFRENTADAS PELAS FORÇAS PROGRESSISTAS NA CAPITAL

PCdoB propõe diálogo

A direção do Partido, em Vitória, compreende que os graves problemas econômicos e sociais enfrentados pela população não são de responsabilidade exclusiva da administração municipal. Os projetos estratégicos para a saúde, educação, transporte e segurança, em sua maior parte, são idealizados e implantados primeiramente pela união, depois pelo Estado e por último pelo Município, que atua mais como executor.

Mas o Partido também entende que a forma de executar as políticas públicas tem que contemplar os princípios e as práticas que levaram a aliança com o núcleo de esquerda (PT, PSB e PCdoB) à vitória. A prática tem que atender prioritariamente os compromissos históricos assumidos pela esquerda junto às forças progressistas e ao povo. Por isso, o Partido indica o caminho do diálogo, primeiramente com os partidos que constituem o núcleo de esquerda e, depois, ampliado com os partidos progressistas e as entidades organizadas da sociedade civil.

A administração municipal não pode atuar como os conservadores, negando-se a debater as ideias e os projetos. Essa forma de fazer política é incompatível com os interesses progressistas do povo capixaba, podendo levar as forças de esquerda ao retrocesso e isolamento. Pode representar a falta de compromisso com a luta dos trabalhadores e da população, abrindo caminho para que os reacionários neoliberais retornem ao controle político da Capital. A reconstrução do ambiente de diálogo com os dirigentes dos partidos e com as entidades populares é urgente.

DIFICULDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS ENFRENTADAS PELA POPULAÇÃO DE VITÓRIA

Contradições

Os dados estatísticos colocam Vitória como uma cidade desenvolvida, com PIB de mais de R$ 22 bilhões, com o terceiro melhor IDH e o maior PIB per capita dentre as capitais do país.

Porém, a maior parte da população da Capital não vive essa realidade. Esse desenvolvimento tão divulgado revela ao mesmo tempo uma enorme concentração de rendas. Um grupo pequeno de grandes empresários se apropria de quase todas as riquezas produzidas pelos trabalhadores, enquanto a maioria da população enfrenta dificuldades. Os que produzem essas riquezas vivem marginalizados. Esse sistema capitalista, ao expor suas contradições, mostra as injustiças e opressões que precisam ser enfrentadas para se conquistar melhorias nas condições de vida da população.

Problemas se repetem

• Transporte

João Coser assumiu compromisso, desde a campanha de 2004, de solucionar o problema de transporte da Capital. O projeto do metrô de superfície é do conhecimento de um grupo restrito de técnicos e empresários. Enquanto isso, o trânsito de Vitória vive em caos constante. Muitas horas de trabalho da população são perdidas nos grandes congestionamentos.

O projeto Águas Limpas tem grande importância, pois pretende transformar vitória na primeira capital com 100% de esgoto tratado. Mas as obras abriram buracos por toda cidade, tumultuando a vida das pessoas. Faltam informações dos contratos firmados entre a Cesan e as empreiteiras. A Prefeitura Municipal de Vitória tem que cobrar, junto à Cesan, informações sobre valores, prazos e pendências. As causas que resultam nos tumultos merecem esclarecimentos.

Os calcamentos das ruas são destruídos, e o recapeamento não é feito com qualidade. Faltam informações aos partidos e às entidades organizadas. Falta diálogo da Prefeitura com a população.

• Saúde

Em Vitória, a maior parte da população recebe baixos salários, mora nos morros e bairros distantes dos centros comerciais importantes, sem infra-estrutura e com precária assistência e atendimento à saúde. Os hospitais são ocupados por pacientes de outros municípios do Espírito Santo e dos estados vizinhos, o que resulta em enormes filas e atendimento de baixa qualidade.

Não existe uma estrutura eficaz, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, para
atuar na recuperação dos usuários de drogas, principalmente da cocaína e do crack, consideradas as mais perigosas. Os familiares dos dependentes químicos não têm a quem recorrer. Os custos para internamento são muito caros. Não há um trabalho da Prefeitura que atue com decisão no enfretamento dessa questão.

• Segurança

O índice de criminalidade é altíssimo na Capital. Mesmo considerando que Vitória é uma cidade que apresenta bons indicadores sociais, ainda é possível se observar profundos contrastes nas condições de vida das populações dos bairros ricos em relação aos bairros pobres. Esse contraste revela objetivamente a concentração de rendas. As dificuldades na área de segurança, enfrentadas pela população, são generalizadas. As drogas e a violência estão presentes em todas as partes.

As populações pobres são mais penalizadas e convivem com o tráfico e com o crime de forma mais intensa. Os imóveis abandonados são utilizados por moradores de rua usuários de drogas. Cresce o numero de pessoas abandonadas em áreas públicas. A violência contra a mulher atinge índices alarmantes.

• Cultura, Esporte e Lazer.

A Prefeitura Municipal de Vitória precisa ampliar as políticas, projetos e investimentos de forma a contemplar todos os segmentos da população da Capital, nas ações nas áreas da cultura, esporte e lazer. Atenção destacada deve ser dirigida às crianças, aos adolescentes e à terceira idade. Os moradores dos bairros convivem com a falta de oportunidade de lazer. O esporte cumpre papel destacado como opção de lazer e contribui no processo de formação da personalidade das crianças e dos jovens. Atividades culturais associadas às praticas esportivas são importantes e devem ser incentivadas, visando integrar, principalmente os trabalhadores e as populações dos bairros mais pobres aos padrões aceitáveis de exercício pleno da cidadania.

Reformas urgentes

A reforma urbana está na ordem do dia e envolve temas urgentes como: esvaziamento do centro, região de ocupação antiga; restauração do Mercado de Vila Rubim e da adequação das vias de acesso ao local; interrupção da ocupação dos morros; investimentos em sistemas de drenagem; adequação das áreas de comércio e serviço; destaque para as regiões de importância cultural e histórica; investimento na urbanização de bairros abandonados; adequação dos sistemas de transporte, das ruas e avenidas; conclusão das obras de saneamento; preservação do estuário onde se localiza o maior manguezal do Espírito Santo.

Alem dessas questões que envolvem diretamente a Prefeitura, existem problemas com altos preços dos estacionamentos em zonas comerciais. As áreas de estacionamento perderam as suas funções originais. Os empresários gananciosos utilizam esses espaços como privilegiadas fontes de rendas, penalizando a população.

PCdoB teme retrocesso político e propõe debate como solução

O PCdoB em Vitória tem visão crítica sobre a administração municipal, mas não atua como oposição. Indica a abertura do diálogo com os partidos e propõe a criação de um fórum político dos partidos que apoiam a atual gestão municipal. O debate é a melhor alternativa para encontrar as soluções, fortalecer as alianças progressistas e impedir o retorno dos conservadores. O fórum, ampliado pelas lideranças dos movimentos organizados da sociedade, colocará a política no primeiro plano. O debate coletivo proporciona o resgate de um projeto mais avançado.

O 12º Congresso do PCdoB aprovou o Programa Socialista para o Brasil, afirmando que o fortalecimento da Nação é o caminho, e o socialismo é o rumo. Todas as atividades partidárias podem e devem ser desenvolvidas em sintonia com as orientações do Programa Socialista do PCdoB. Os temas de importância fundamental, a serem enfrentados para que o Brasil possa se desenvolver, exigem a participação popular.

O Programa Socialista destaca como questões urgentes: uma reforma política ampla; reforma nos meios de comunicação de massas; reforma da educação; reforma tributária progressiva; reforma agrária; reforma urbana; fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS); fortalecimento e ampliação da Seguridade Social; e fortalecimento da segurança pública. Lutar por essas reformas é o caminho para o Brasil se desenvolver dentro de um novo plano nacional de desenvolvimento. Os questionamentos das lideranças populares, dos líderes partidários e do povo nos temas de maior relevância, como, saúde, educação, segurança e reforma política, devem ser debatidos amplamente.

Continua na Parte 3 – Final