PCdoB-ES divulga Plano de Estruturação Partidária

Plano de Estruturação Partidária – PCDOB (ES)

A principal equação que precisa ser solucionada no governo Dilma Rousseff é a garantia de um desenvolvimento forte e contínuo com distribuição de renda, de maneira a avançar no projeto implantado por Lula ao longo dos últimos oito anos. O cerne da questão, no entanto, é como atingir tal resultado com a atual política de juros altos, câmbio sobrevalorizado e o corte de 50 bi no orçamento.

Para resolver as questões de fundo que ainda emperram o progresso do país, o PCdoB tem defendido reformas estruturais (política, dos meios de comunicação, da educação, agrária, urbana e tributária) além de outros pontos fundamentais como o fortalecimento do SUS, o aprimoramento da seguridade social e o maior investimento em segurança pública. Lutar pelo êxito do governo Dilma é o objetivo prioritário do PCdoB.

No que diz respeito ao cenário político atual, se por um lado a ampla base de apoio pode dar maior sustentação ao governo, por outro sua heterogeneidade impõe a necessidade de se buscar a unidade e a prevalência dos interesses populares e democráticos.
Recomendamos aos camaradas a leitura das resoluções da última reunião do Comitê Central, terminada em 20/03/2011.

SOBRE A SITUAÇÃO POLÍTICA NO ES

O Espírito Santo experimenta um crescimento virtuoso, porém tardio. Tem desafios para se consolidar como um estado forte e socialmente justo. Tem a missão de reduzir desigualdades levando desenvolvimento econômico sustentável para todos os capixabas.

Em 2010 o PIB nominal do Espírito Santo acumulou um total de R$ 82,4 bilhões de reais, registrando crescimento de mais de 12%

As forças democráticas no Espírito Santo saíram vitoriosas do processo eleitoral de 2010. Renato Casagrande (PSB) foi eleito governador com a segunda maior votação proporcional do país, e sua aliança elegeu 9 dos 10 Deputados Federais, 23 dos 30 Deputados Estaduais e os dois senadores.

Sintonizado com as mudanças que vem ocorrendo no Brasil desde a eleição de Lula em 2002, o novo governo capixaba definiu dez eixos estratégicos, que são: Distribuição dos frutos do progresso; Atenção integral à saúde; Integração logística; Produção do conhecimento, inovação e desenvolvimento; Melhoria da gestão pública e valorização do servidor; Inserção nacional; Prevenção e redução da criminalidade; Empregabilidade, participação e proteção social; Desenvolvimento da infra-estrutura urbana e Desenvolvimento da educação, cultura, esporte e lazer.

Além dos eixos citados, ainda há grandes projetos importantes para os capixabas que o governo de PH não conseguiu colocar em andamento junto ao governo federal, como a duplicação da BR101, BR262, modernização, ampliação e dragagem dos portos, ampliação do aeroporto e os contratos pré-existentes do pré-sal.

São desafios que, necessariamente, precisa-se do envolvimento de toda a sociedade capixaba, do governo federal e dos poderes constituídos em nosso estado.

Atualmente o governo tem enfrentado dificuldades na saúde e na segurança. Apesar de todos saberem que é herança do governo de Paulo Hartung, a imprensa cobra que ele foi eleito sabendo dos problemas e precisa apresentar resultados.

Mas o que realmente pode lhe criar dificuldades é a insatisfação dos deputados e partidos aliados que não se sentem contemplados na atual administração. Nos quatro últimos governos, só o último não foi pautado pela Assembléia.

FORTALECER O PARTIDO E ALCANÇAR VITÓRIAS

A política no comando para avançar na construção do PC do B, a ideologia como cimento, a organização como força material. Almejar um partido combativo, unido e disciplinado, bem formado teoricamente, politicamente sagaz, que lidere os trabalhadores e o povo e lute pela hegemonia de suas idéias e seu projeto. (Novo Política de Organização – “O Partido que queremos daqui a dez anos”, Walter Sorrentino, 29/06/2010).

A eleição de Dilma e Casagrande cria um ambiente político melhor para os movimentos sociais e para as forças de esquerda. É neste cenário que o PC do B poderá ganhar mais força e presença organizada na sociedade.

Também temos um ambiente partidário melhor, com uma direção mais coesa, unida, mais madura que vem se consolidando, sofrendo menos alterações, o que permite ao partido fazer mais política, buscando novas adesões e a conquistas de mais e novos espaços e aliados.

O PCdoB colheu resultados políticos positivos nas últimas eleições. Vem aumentando suas fileiras e ganhando lideranças expressivas. Novas vitórias podem ser construídas a partir de agora. Mas para que se efetive é preciso presença ativa nos movimentos sociais, nas esferas institucionais de governo, na luta de idéias programáticas, construir e executar projeto para as eleições de 2012.

Nos movimentos Sociais, devemos ter como centro o fortalecimento do nosso trabalho entre os trabalhadores, os jovens e as mulheres, pelas suas características massivas e transformadoras, coadunando com a orientação nacional. Mobilizar o movimento social e popular em função dos seus anseios, em conjunto com a luta política que impulsione o novo governo no sentido do avanço democrático, nacional e popular; defender o Programa Socialista do PCdoB e se orientar por ele; organizar e mobilizar o partido pela base e ampliar decididamente os meios financeiros e materiais para a sustentação do projeto partidário.

Na esfera institucional precisamos ampliar nossos espaços e, não menos importante, criarmos as condições para que os camaradas que ocupam os espaços em administrações e os parlamentares se integrem mais ao partido e tenham vida militante.

Sobre as eleições de 2012 a Direção Estadual orienta que os Comitês Municipais chamem o debate com a direção, bases (onde houver) e plenária de filiados. Há necessidade de tentarmos a construção de chapas proporcionais completas. E sobre a eleição para prefeito, só devemos enveredar por este caminho se na avaliação do Comitê Municipal, depois de ouvir a Direção Estadual, houver força suficiente para disputa.

Não se pode negligenciar a disputa proporcional, mesmo onde houver participação do PCdoB na disputa majoritária, tendo de resultado, minimamente um vereador eleito de saldo.

Para dar cabo a esta tarefa, que não será fácil, propomos a constituição de uma Comissão Eleitoral, com maioria de membros da Comissão Política Estadual, com tarefas de mapear o estado e discutir nosso projeto estadual e local com os CM´s, prestando contas a cada reunião da CPE. Também realizaremos um encontro estadual para debatermos sobre o processo de 2012, com um documento orientador, contendo também uma avaliação mais detalhada sobre o governo Casagrande.

Nosso partido tem arrecadação pequena e poucos dirigentes em condições de dar acompanhamento estadual ao partido. Por esta razão, apesar do Estado do Espírito Santo ser pequeno, temos que priorizar nossa ação. Vamos focar a construção do partido e projetos eleitorais na Grande Vitória, nos municípios maiores de 40 mil habitantes, onde temos vereadores e projetos viáveis de prefeito.

Vamos realizar um grande esforço no sentido de formar mais dirigentes partidários. Formação teórica com a escola do partido que está em funcionamento e mais vida militante, participando das atividades estadual e nacional e recebendo tarefas específicas.

Também é preciso aumentar a arrecadação do Partido. Sem recursos é muito difícil desempenhar bem a função dirigente e acompanhar o funcionamento das direções e das frentes, além de não contarmos com uma insfra-estrutura em condições de atender a nossa demanda política.

O Partido conta com muitos camaradas de valor, com capacidade intelectual em alguma área e inserção social. É necessário estimular estes companheiros e companheiras a participar de batalhas de maior visibilidade, se projetando e abrindo espaços para o PC do B.

Participamos de diversas entidades de massa. É necessário construirmos coletivamente o papel da entidade no movimento social. Os dirigentes de entidades filiados ao PCdoB precisam interagir mais com a direção e discutir seu papel nas entidades e no partido. Temos que evitar a “secularização” de dirigentes nas entidades. Realizar rodízios também no movimento social ajuda no seu fortalecimento.

O diferencial do PC do B de outras organizações é seu conteúdo revolucionário e transformador, sua política justa, seu espírito coletivo e democrático. Um partido que tem vida mesmo fora das eleições. Ajuda na construção da consciência coletiva, grande arma transformadora. Participamos diariamente da vida e luta do povo. Lutamos por uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna, contra a opressão, a discriminação e o preconceito de raça, etnia, gênero, orientação sexual, etc. Temos opinião sobre quase tudo: cultura, artes, ciências, política. Lutamos por reformas democráticas, redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, 50% do fundo social do pré-sal para educação, etc. Enfim, nosso partido é diferente e tem de ser mostrado, defendido e valorizado.
Organizar o partido é uma batalha complexa que exige empenho e envolve todas as esferas da construção partidária.

“Não haverá vitórias partidárias de fundo, nem acumulação de forças no terreno eleitoral, social e das idéias, sem o reforço do fator partido em todos esses aspectos, notadamente na vida militante de base que é a usina formadora dos quadros comunistas.”

A nova política de organização tem a idéia de dirigir o partido por meio da política de quadros e conferir maior permanência a um núcleo extenso de militantes com vida associativa e ação política desde a base. “Quadros definem a essência da vida do Partido Comunista. Vida Militante organizada forma os quadros.”

Para avaliarmos se o PCdoB está organizado em determinado município, devemos averiguar a nossa presença real na sociedade. Quantos filiados, sindicatos, entidades do movimento social, DCEs, Das, CAs, Grêmios Estudantis, militantes do PC do B dirigem ou integram. Se foram criadas e se estão em funcionamento a CTB, UJS, UBM, UNEGRO e CEBRAPAZ e quais os dirigentes são militantes, filiados ou amigos do partido.

Se as direções municipais tem participado das atividades promovidas pela Direção Nacional e Estadual, qual a periodicidade das reuniões do Comitê Municipal, se foi feita a plenária de filiados anual, quantas bases partidárias estão em funcionamento, quantos contribuem financeiramente com o partido e quantos militantes estão cadastrados no SICOM e em dia, quantos cursos, palestras e seminários foram realizados, enfim, se tem vida o partido.

Os principais desafios continuam sendo os do crescimento das fileiras partidárias e da influência política e eleitoral. Preparar o partido para os embates de 2012 é tarefa indispensável e as direções municipais devem dedicar boa parte das suas atenções.

“Mas seria incompreensão e desvio de rumo pretender enfrentar o desafio eleitoral dissociado do esforço para enraizar o partido nas massas, manter, manter-se na linha de frente das lutas do povo, melhorar a composição social das fileiras partidárias, estruturá-las pela base, defender a identidade comunista e a unidade em torno do programa, formar militantes e quadros comunistas, constituir um sistema de comunicação para atingir amplos setores e fortalecer ideologicamente o partido.” (José Reinaldo de Carvalho, Secretário Nacional de Comunicação do PcdoB)

TAREFAS

• Encontro de Dirigentes Municipais – Projeto 2011/2012 e Organização Partidária ; Responsáveis: Eduardo Nascimento, Maurício Vilela, Mônica Santos, Sara Cavalcanti e Ronaldo Barbosa,  Data: 21 de maio
• Seminário estadual para elaboração de um programa político, econômico e social sobre o Estado do Espírito Santo; Responsáveis: Jonas de Paula, Cláudia Hoffimann, Mauricio Gorza, Namy Chequer e Ricardo Tristão –Data: 18 de junho
• Seminário sobre as Reformas Democráticas e nossas bandeiras de luta, como a Redução da Jornada de Trabalho, previdência, 50% do fundo social do pré-sal para educação; Responsáveis: Carlos Augusto (Guto), Carlos Duarte, Gildo Ribeiro, Luciana Bernardes e Patrícia Nunes. Data:
• Realização do curso de nível I Responsável: Maurício Vilela (Sec. De Formação) e a Comissão Estadual de Formação Data: Já foram realizadas duas etapas (CBV e Programa). As próximas etapas serão definidas na CPE e comunicadas;
• Plenárias de filiados; Responsáveis: Secretaria de Organização e Comitês Municipais – Data: Abril, maio e junho. Limite em 15 de junho
• Conferências Municipais; Responsáveis: Comissão Política Estadual – Data: A Ser definida pelo CC, provável em junho, julho e agosto,
• Encontro Estadual dos Movimentos Sociais; Responsável: Luiza Barbosa – Data: 14 de maio
• Comissão Eleitoral – Responsáveis: Ronaldo Barbosa, Anderson Falcão, José Suzano, Janice Muniz, Jonas de Paula
• Encontro Estadual Para discussão sobre a questão da Agricultura e Agricultura Familiar – Responsável: Nodir Colombo -Companheiros da Área: Heraldo Mattiello, José Suzano, Marcelo Brandão, Fabrizzio Abdala. –Data: A definir junto com a CPE

METAS

• Construir o Partido em 50 municípios até final de setembro/2011;  Realizar filiações massivas, até outubro de 2011, de lideranças políticas expressivas da sociedade em todos os setores, a partir dos que foram candidatos e nos seguimentos sociais alcançados pela campanha do partido, – Chegar a 7 mil filiados;
• Envio da Classe Operária a todos os municípios onde o partido está organizado até setembro/2011, além da divulgação das atividades desenvolvidas pelo partido e as entidades que participamos ou dirigimos;
• Distribuição do Programa Socialista para os filiados, com realização de debates, até o fim de 2011;
• Ampliar para 100 contribuintes no SINCOM até o fim de 2011;
• Transferir a Sede Regional para a Capital até o fim de 2011.

PRIORIDADES

• Capital;
• Cidades com mais de 100 mil habitantes: Vitória, Vila Velha (maior cidade do estado), Serra, Cariacica, Cachoeiro, Linhares, São Mateus, Colatina, Guarapari e Aracruz;Cidades com de mais de 40 mil habitantes;
• Municípios em que as Direções Municipais manifestaram interesse pelo Projeto de Prefeito: Baixo Guandu, São Gabriel da Palha, Ecoporanga e Conceição da Barra;
• Municípios onde existem vereadores do PC do B: Vitória, Piúma, Domingos Martins, Ecoporanga, Fundão e São Mateus*