Aldo Rebelo: entenda o que mudou no relatório do Código Florestal

O projeto do Código Florestal deve ser votado nesta semana na Câmara. O relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), passou o domingo (1º) reunido com consultores e advogados trabalhando no texto final para ser apresentado nesta segunda-feira (2). Apesar das negociações, não há garantia de uma votação tranquila. A Câmara montou um esquema diferenciado de acesso à Câmara para esta terça e quarta-feira (3 e 4).

A manutenção da legislação atual que obriga um trecho de 30 metros de mata ciliar para os cursos d’água de até 10 metros de largura vai garantir a aprovação, sem maiores debates, do Código Florestal, previsto para esta semana. O relator da matéria, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), destacou essa como a principal mudança no relatório final que apresentou na tarde/noite desta segunda-feira (2), em concorrida entrevista coletiva à imprensa, na Câmara dos Deputados.

Faltavam poucos minutos para às oito horas da noite – a sessão plenária da Câmara estava suspensa -, quando os líderes da base aliada encerraram a reunião que decidiu abrir um prazo de mais cinco dias para a votação do novo Código Florestal. Esse prazo vai coincidir com a próxima terça-feira (10), destacou o líder do PCdoB na Câmara, deputado Osmar Júnior (PI), quando o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) será lido – com ou sem consenso.

O relator da proposta do novo Código Florestal Brasileiro, deputado do PCdoB, Aldo Rebelo, afirmou nesta segunda-feira (25), após reunião com cientistas que pediram o adiamento da votação do seu relatório, que o país precisa de uma nova legislação ambiental antes da entrada em vigor, em junho, do decreto assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pune aqueles que desmataram ilegalmente.