A agenda silenciosa de Dilma pró-interesse nacional

O principal assunto dos cem primeiros dias da gestão Dilma Rousseff, a consumir a energia presidencial, foi o combate da inflação. A pressão sobre os preços é anterior à posse de Dilma e, na avaliação do Palácio do Planalto, parece sob controle, graças a uma combinação de ações do Ministério da Fazenda e do Banco Central.
 
Com isso, aos poucos, o governo começará a impor sua própria agenda. Foi o que fez ao lançar, dia 28 de abril, programa para incentivar o ensino em escolas técnicas, o Pronatec. Em maio, anunciará plano contra a pobreza, principal bandeira da atual administração.

São iniciativas que o governo faz questão de divulgar com pompa, em solenidades com a presidenta. Mas há também uma agenda silenciosa, sobre a qual se fala de forma mais discreta, em gabinetes e corredores. Aproveitar a folgada maioria no Congresso e a fragilidade dos adversários para, mesmo fora do ambiente parlamentar, enfrentar e contrariar interesses empresariais que atrapalhariam o desenvolvimento e o interesse nacional.

No mesmo dia em que anunciou o Pronatec, por exemplo, Dilma assinou medida provisória (MP) que permite aos Correios montar um banco e atuar como operadora de telefone celular. A intenção é botar a estatal para acossar o sistema financeiro e as telefônicas e derrubar o preço das tarifas cobradas da população nas duas áreas.

O ministério das Comunicações, a quem os Correios se subordinam, tem orientação "incisiva" de Dilma, de acordo com o ministro Paulo Bernardo, para tocar o Plano Nacional da Banda Larga (PNBL) a todo o vapor. É um projeto que também bate de frente com as telefônicas, que praticam preços que o governo considera altos demais e agora, vêem a rediviva Telebrás no seu encalço.

Dias antes de assinar a MP dos Correios, Dilma havia convocado à sua sala o presidente de quatro bancos públicos – Banco do Brasil, do Nordeste, da Amazônia e Caixa Econômica Federal – para cobrar que façam mais empréstimos do tipo “microcrédito”. É uma modalidade de crédito criada no governo Lula para pessoas pobres pegarem dinheiro a juros mais baixos, mas que o sistema financeiro boicota, por falta de interesse (lucro).

Ainda em abril, o governo viu sacramentar a troca no comando na Companhia Vale do Rio Doce, cujo ex-presidente, Roger Agnelli, tinha uma filosofia que desagradava o Palácio do Planalto desde a gestão Lula. A mudança resultou de uma operação liderada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com respaldo de Dilma. O governo acredita que, com o novo presidente, Murilo Ferreira, conseguirá influenciar a Vale a ter uma postura mais favorável ao que entende ser do interesse nacional. Exemplo: finalmente tirar do papel a construção de siderúrgicas no Brasil, em vez de só exportar minério de ferro.

A troca da direção da Vale é um caso ilustrativo de como o governo tira proveito político da fragilidade atual dos adversários. Se a oposição não estivesse reduzida e desarticulada, aposta-se que Agnelli teria mais chance de resistir no cargo. Ele apelaria a aliados no PSDB e no DEM para acertar alguma forma de reação no Congresso ou junto à opinião pública que poderia ter feito o governo abandonar a pressão.

Bancos, alvos preferenciais

O governo prepara-se ainda para instituir um fundo de pensão exclusivo para funcionários públicos, a fim de utilizá-lo como arma de captação de recursos e, com isso, também “contrariar interesses”. É possível criá-lo desde 2003, quando o Congresso alterou a Constituição para servidor público pagar contribuição previdenciária a um fundo específico. Mas não nasceu até hoje porque depende de lei. É um projeto com tal proposta de lei que o governo finalizará em breve.

O Palácio do Planalto calcula que, com a contratação federal média de 20 a 25 mil servidores por ano, o fundo tem potencial para ser tão poderoso quanto a Previ, dos trabalhadores da Petrobras, o maior da América Latina, com patrimônio superior a R$ 150 bilhões.

No controle do fundo, que por um tempo apenas coletará dinheiro, sem ter de pagar aposentadorias, o governo escolherá onde investir. Poderá usá-lo, por exemplo, para rolar a própria dívida pública, a juros menores, contrariariando o “mercado” de novo. Fundos de pensão detém hoje 15% da trilionária dívida federal, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, que tem feito reuniões com gestores de fundos para incentivá-los a comprar mais títulos públicos.

Os banqueiros, aliás, serão alvos preferenciais da disposição presidencial de “contrariar interesses”. Como ela disse em viagem recente à China, o país tem “o grande desafio” que “vai ter de enfrentar, pelo menos desta vez”, de derrubar a taxa real de juros, a maior do planeta. A equipe econômica recebeu a orientação de Dilma de estudar como fazer para diminuir os chamados spreads bancários, pedaço das taxas de juros que se reverte em lucros bancários. “O mercado será um foco de tensão permanente com o governo”, afirma um assessor do Palácio do Planalto.

Mesmo no processo de domar a inflação, agenda herdada de 2010, o governo já enfrenta o “mercado” e os bancos. A presidenta dá apoio total para que a área econômica enfatize o uso de medidas alternativas ao juro do BC contra o aumento dos preços. Ela acredita que, quanto menos a taxa do Banco Central subir agora, menor será o patamar a partir do qual o governo terá de forçar sua redução até níveis "compatíveis com as taxas internacionais", como diz Dilma.

Ao montar a cúpula do BC, a presidenta já havia sinalizado suas intenções. Dos sete diretores, cinco são funcionários de carreira do banco, sem passagens pelo “mercado” – portanto, menos suscetíveis às influências do pensamento no setor.