Dia do Índio: Executivo e Legislativo comemoram data em Brasília
O Dia do Índio, nesta terça-feira – 19 de abril – foi alvo de ações e comemorações em Brasília. O evento Abril Saúde Indígena discute as ações do governo federal que garantem o direito à saúde dos 220 povos indígenas em território brasileiro. Na Câmara, foi realizada sessão solene e instalada a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas; e no Senado, a Comissão de Direitos Humanos promoveu audiência pública com delegações indígenas para ouvir suas reivindicações e propostas.
Publicado 19/04/2011 14:18
No Abril Saúde Indígena, na tarde de hoje, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anuncia um pacote de medidas no campo da Saúde em comemoração ao Dia do Índio. As ações, já implantadas pelo Ministério da Saúde, serão adaptadas à realidade indígena. Serão os programas Brasil Sorridente Indígena, Rede Cegonha Indígena, Programa de Controle do Câncer de Colo de Útero e de Mama Indígena.
O evento, realizado entre 18 e 20 de abril, é uma iniciativa da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A nova secretaria, criada em outubro de 2010, é a responsável por coordenar a política nacional de atenção à saúde indígena.
No Abril Saúde Indígena, além da regulamentação das ações de atenção à saúde aos povos indígenas, será assinado um decreto de organização do controle social, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Os Conselhos Distritais de Saúde Indígena também ganharão um programa específico de Inclusão Digital, que incluem um Kit do Canal Saúde com ponto do Canal, TV e antena parabólica.
Outra ação do evento será a efetivação da autonomia dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), que passarão a atuar como unidades gestoras, dando maior agilidade às ações de saúde.
Buscando soluções
Na Câmara, foi instalada a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas. O deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que presidirá o colegiado, diz que o principal objetivo é defender políticas públicas voltadas para os povos indígenas. A Frente também pretende aperfeiçoar a legislação referente aos povos indígenas e promover políticas públicas para o desenvolvimento da cultura indígena no País.
O deputado Padre Ton (PT-RO), um dos integrantes da frente, fala de sua expectativa em relação ao novo colegiado. “Espero que a Frente possa corresponder às expectativas das comunidades indígenas do Brasil, atuando unida e buscando soluções para os problemas de todas as populações indígenas. Acredito que o deputado Ságuas, assim como fez o deputado Eduardo Valverde (falecido recentemente), irá coordenar com sucesso as atividades da Frente”, afirmou o deputado.
No Senado, as comemorações do Dia do Índio ficaram a cargo da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que esteve aberta a delegações indígenas para ouvir as reivindicações e propostas das comunidades. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão, ao longo da história os índios foram mais discriminados do que os negros, porque hoje são apenas de 1% a 2% da população nacional, enquanto os negros são a metade.
De Brasília
Com agências