OAB cobra livre concorrência entre os postos de combustíveis

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte é uma das entidades integrantes do movimento #combustivelmaisbaratoja e cobra a livre concorrência entre os postos de combustíveis. De acordo com o presidente da OAB-RN, Paulo Eduardo Teixeira, a suspeita de cartel existe pela falta de informação por parte dos empresários.

“O que se via no Rio Grande do Norte era uma inércia do consumidor em relação aos combustíveis. Hoje, o que se vê é que a classe do consumo reagindo a uma situação que se mostra há muito tempo. O que o consumidor quer, na verdade, é a livre concorrência”, declarou.

O advogado Paulo Eduardo participou do Jornal 96, da 96FM, na manhã desta quinta-feira (14), e falou sobre a participação da Ordem na campanha.

“Essa questão é uma relação de consumo e OAB tem uma comissão funcionando na defesa do consumidor. No Brasil, historicamente, a sociedade sempre vem a reboque das coisas. Agora, a sociedade está se mobilizando e se organizando. Então, vamos fortalecer e ajudar esse movimento, que é legitimo”.

O presidente da OAB-RN comentou que o melhor caminho para resolver a questão dos combustíveis é o debate a apresentação de dados. De acordo com Paulo Eduardo, o Sindicato dos Postos precisa apresentar as planilhas de custos e justificar os valores cobrados nas bombas.

“De um lado você tem os donos de postos e do outro os consumidores, que querem
discutir a situação. É importante o debate e a transparência dos dados. Se o Sindicato alega aumento de ICMS e na distribuição do combustível, que se mostre esses valores”, afirma.

Diante desses dados, o advogado acredita que será possível estabelecer parâmetros e saber se existe ou não cartel no Rio Grande do Norte. Para isso, o Ministério Público instaurou inquérito para colher vários dados.

“O consumidor sempre foi levado ao segundo plano. Agora, ele está se mobilizando, querendo ter o preço em vários postos de forma diferente. Meu pai era comerciante e quando tinha o preço competitivo ganhava mais com a venda de mais produtos”, avalia.

Para finalizar, Paulo Eduardo Teixeira lembrou que a Ordem dos Advogados tem orientado para os movimentos pacíficos. “Entendo que esse é pacifico, mas não existe protesto sem aglomeração e mobilização. Isso faz parte da construção de um estado democrático de direito”.