Família de "patrono" pede de volta doação de R$ 1 mi à USP

As polêmicas doações privadas à USP voltaram a ser assunto na universidade: a família do banqueiro Pedro Conde (1922-2003) decidiu entrar na Justiça para pedir a devolução de R$ 1 milhão, dado para reformas na Faculdade de Direito.

A família reclama que a escola não cumpriu o contrato de doação com encargo no qual, em troca da modernização de banheiros e de um auditório, essa sala passasse a ter o nome do banqueiro. O caso foi informado pela revista "Veja" nesta semana.

"Teve inauguração do auditório, celebração. Depois houve a retirada do nome, ficou desagradável", afirmou o advogado da família, Vicente Ottoboni Neto.

A doação foi feita em 2009, época em que o reitor da USP, João Grandino Rodas, era diretor da faculdade.

Num primeiro momento, a congregação (que reúne representantes dos segmentos da escola) aprovou a medida. Um ano depois, sob protesto de estudantes e alegando que não havia sido informada da obrigação da nomeação, revogou a decisão.

O reitor disse que "não há fundamento jurídico para tal devolução, pois o acordo teve como pano de fundo a filantropia, não o comércio de publicidade". Além disso, afirma, a faculdade não estava obrigada a dar o nome do auditório ao banqueiro, mas sim a apresentar a proposta aos órgãos competentes. Sobre o processo, ele disse que era pública a intenção da nomeação.

Apesar de a revogação da nomeação da sala ter como base divergências no processo, há um debate na escola sobre as doações privadas. "Acho as doações importantes, porque a escola não tem recursos para a modernização necessária. Mas isso tem de ser feito dentro de um regramento", afirma o atual diretor da faculdade, Antonio Magalhães Gomes Filho.

"Achamos difícil que não haja direcionamento das atividades da universidade em benefício de doadores, como em pesquisas", diz Silas de Souza, da coordenadoria de comunicação do Centro Acadêmico XI de Agosto. Uma possibilidade apresentada pelo centro é a criação de um fundo para receber as doações, a ser gerido de forma democrática.

Homenagem

Se por um lado a congregação da faculdade vetou a nomeação do auditório, ela aprovou a instalação, na unidade, de placas de agradecimento à família de Pedro Conde e ao escritório de advocacia Pinheiro Neto, que também doou à faculdade. A família Conde entendeu a medida como insatisfatória.
O escritório Pinheiro Neto diz que doou sem esperar nenhuma contrapartida e que o agradecimento "é uma honra".