Dia da saúde é marcado por passeatas e paralisação de médicos
Os médicos credenciados por operadoras de planos de saúde se suspenderam o atendimento nesta quinta-feira (7), em todo o país. O protesto, que ocorre no Dia Mundial da Saúde, prevê a não realização de consultas e outros procedimentos eletivos nesta data. Em São Paulo, sindicatos e integrantes de conselhos de saúde fazem passeata com cerca de mil pessoas contra as medidas de terceirização e privatização do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
Publicado 07/04/2011 14:32
A Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que organizam a paralização do dia 7, garantem que os pacientes previamente agendados terão seus compromissos remarcados e os casos de urgência e emergência serão devidamente tratados.
O Brasil tem 347 mil médicos em atividade, registrados no Conselho Federal de Medicina, dos quais, aproximadamente 160 mil (46,11%) atuam na saúde suplementar, atendem usuários de planos e de seguros de saúde. O Brasil possui 45,5 milhões (24% da população) de usuários de planos de assistência médica – dados de dezembro de 2010.
Melhores honorários, menor interferência
Para os organizadores da paralisação, as operadoras de planos de saúde precisam garantir de forma urgente honorários médicos dignos e com reajustes determinados em contratos, além de acabar com sua interferência no trabalho médico, no momento do diagnóstico e da prescrição. Outra exigência dos médicos é entrada efetiva em cena da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que tem a prerrogativa legal de regular o setor, nas negociações. Segundo as entidades, 92% dos médicos brasileiros que atendem planos ou seguros saúde afirmam que sofreram pressão ou ocorreu interferência das operadoras na autonomia técnica do médico.
Uma pesquisa encomendada à Datafolha, foram listadas e hierarquizadas as principais interferências das operadoras de planos de saúde sobre o trabalho dos médicos, segundo a percepção destes. Confira a tabela abaixo.
| Principais interferências dos planos no trabalho médico | Total |
| Glosar (rejeitar a prescrição ou cancelar pagamento) de procedimentos ou medidas terapêuticas | 78% |
| Limitar número de exames ou procedimentos | 75% |
| Restringir (limitar cobertura) doenças pré-existentes | 70% |
| Autorizar atos diagnósticos e terapêuticos somente mediante a designação de auditores | 70% |
| Interferir no tempo de internação de pacientes (determinar alta hospitalar antes da hora) | 55% |
| Negar a prescrição de medicamentos de alto custo | 49% |
| Interferir no período de internação pré-operatório (não permitir, por exemplo, a internação na véspera da cirurgia) | 48% |
| Nenhuma | 6% |
| Base (número de entrevistados/as) | 2.184 |
Várias entidades de profissionais e da sociedade civil manifestaram apoio ao protesto dos médicos. Entre eles, estão o Sindicato dos Hospitais do Estado de São Paulo (Sindhosp), a Ordem dos Advogados do Brasil, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste) e o Conselho Federal de Odontologia (CFO). Nos estados, as entidades organizadoras em nível regional realizam uma série de atividades para marcar a data.
Passeata em São Paulo
Além dos médicos, outras categorias profissionais da área da saúde também aproveitaram o dia 7 de abril para mobilizar. Em São Paulo, cerca de mil pessoas mobilizadas por diversos sindicatos e integrantes de conselhos municipais de saúde realizam passeata nesta quinta-feira (7).
A mobilização é contra a Lei Complementar Nº.1131/2010 que permite direcionar 25% dos leitos e outros serviços hospitalares do SUS para os planos e seguros de saúde privados no estado de São Paulo. A Lei foi sancionada pelo governador do estado de São Paulo no final do ano passado.
Segundo o diretor de saúde da seção estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT-SP), Luiz Antônio Queiroz, a passeata questiona ainda instrumentos de gestão que o movimento considera “pontas da privatização”, como as Organizações Sociais (OS) e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), as quais ofereceriam, segundo Luiz Antônio, “um serviço da pior qualidade com custo maior” e estariam isentas de fiscalização.
Da redação, Luana Bonone, com informações de assessoria