OAB-PI realiza debate sobre Reforma Política
No último dia 28, segunda-feira, a OAB-PI realizou debate sobre Reforma Política que reuniu deputados federais e estaduais, senadores, vereadores e outras autoridades e lideranças
Publicado 30/03/2011 10:14 | Editado 04/03/2020 17:01
Presente ao debate, o Deputado Federal Osmar Junior-PCdoB, fez uma exposição sobre Coligações, Financiamento Público de Campanha e Claúsulas de Barreira. O Deputado ressaltou a importância da iniciativa realizada pela OAB e enfatizou que uma reforma política deve ter como pressuposto básico a defesa da democracia, garantindo que todas as correntes de opinião participem do processo político do País. “O PCdoB entende que o Brasil vive um momento importante de consolidação da democracia, onde forças de origem popular chegam à Presidência da República e ampliam sua presença no Senado e Câmara Federal. Neste sentido, defendemos que seja mantida coligação proporcional porque este é um instrumento importante para assegurar a democratização do processo eleitoral e cabe aos partidos políticos decidirem se querem ou não fazer coligação, o estado não deve interferir. Defendemos o financiamento público das campanhas porque se faz necessário estabelecer regras claras e transparentes para o financiamento das campanhas eleitorais no Brasil “.