Câmara pode votar banda larga; governo quer trem-bala e Itaipu
A semana no Congresso começa nesta terça-feira (29). Na Câmara, a expectativa é de o acordo da Itaipu e a criação do trem-bala sejam votadas em plenário. Também deve ser votado o projeto que torna obrigatória a universalização do acesso a redes digitais de informação em escolas de todo o país até 2013. O ministro do Esporte, Orlando Silva, participa da audiência da Comissão de Turismo e Desporto, nesta quarta-feira (30), para debater os planos de sua pasta em 2011.
Publicado 29/03/2011 14:21
Os governistas estão empenhados em votar ainda hoje a MP do trem-bala. A medida é o primeiro item da pauta. A oposição ameaça obstruir a votação.
Na quarta-feira (30), a Câmara deve apreciar dois projetos relativos à constituição da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e da revisão do Tratado de Itaipu, aumentando o valor da tarifa de energia recebida pelo Paraguai e consumida pelo Brasil. Também nessas duas matérias, a oposição deve tentar impedir a aprovação.
Na reunião do Colégio de Líderes, na tarde desta terça-feira, os líderes partidários também podem decidir pela votação de outros itens nesta semana, como o projeto que disciplina o funcionamento das lans houses no Brasil e o que altera dispositivo do Código de Processo Penal e trata sobre prisão especial, medidas cautelares e liberdade.
Com ou sem acordo
O governo tem especial interesse em aprovar, esta semana, dois desses assuntos: o acordo internacional entre o Brasil e o Paraguai sobre o preço de energia da hidrelétrica de Itaipu e a autorização para o empréstimo para a construção do trem-bala. O líder governista, Cândido Vaccarezza (PT-SP),disse que a disposição é enfrentar as votações do plenário com ou sem acordo com a oposição.
O DEM mantém a posição de obstruir essas votações, mas, com ampla base, os governistas podem aprovar as matérias. A obstrução da oposição faz apenas que a sessão de votação se prolongue por horas, já que utiliza todos os mecanismos regimentais para evitar a votação.
A Medida Provisória do trem-bala autoriza a União a garantir um empréstimo de até R$20 bilhões, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao consórcio responsável pela obra.
Já a revisão do acordo assinado entre o Brasil e o Paraguai, em 2009, aumenta o preço pago pelo Brasil ao Paraguai pela energia elétrica produzida por Itaipu que o País vizinho não consome. O acordo, já aprovado pelo Legislativo do Paraguai no ano passado, prevê que o Brasil pague US$360 milhões anuais pela energia e não mais os US$ 120 milhões anuais.
De Brasília
Márcia Xavier
Com agências