Alego debate aumento do número de alunos por sala de aula
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, por meio de sua Comissão de Educação realiza audiência pública nesta terça-feira, 22, para discutir lei que aumenta número de alunos por sala de aula.
Publicado 22/03/2011 11:26 | Editado 04/03/2020 16:43
A Comissão de Educação discutirá, nesta terça-feira, 22, às 16 horas, em audiência pública, a lei promulgada pela Assembleia Legislativa, de autoria do secretário de educação, Thiago Peixoto (PMDB), que aumenta o limite de alunos por sala de aula na rede privada de ensino.
Foram convidados para o debate, o Secretário de Educação, Sindicato das Escolas Particulares, Sindicato dos professores, Conselho Estadual de Educação, representantes de alunos, pais e Ministério Público. A audiência será realizada no Auditório Solon Amaral.
O projeto de Thiago Peixoto, atual secretário estadual da Educação e deputado federal licenciado, que alterou a Lei Complementar nº 26, foi promulgado em 24 de fevereiro. A lei foi publicada no "Diário Oficial" do dia 28 do mesmo mês.
No dia 10 de março, o deputado Evandro Magal (PP) apresentou em Plenário projeto de lei que revoga a proposta de Thiago Peixoto. De acordo com Magal, a medida contraria o posicionamento majoritário das academias e privilegia os empresários do setor.
Reforço
Da tribuna da Assembleia, durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária desta quinta-feira, 17, a deputada Isaura Lemos (PDT), que integra a Comissão de Educação, reforçou a necessidade de se promover uma audiência pública para debater o assunto.
Segundo informou Isaura, deverão participar do evento representantes do Conselho Estadual de Educação (CEE), Secretaria Estadual da Educação (SEE), Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Goiás (Sintego), Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sinpro-GO), além de professores de Pedagogia da Universidade Federal de Goiás (UFG) e da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).
"A maioria dos membros da Comissão de Educação da Assembleia se posicionou contra a lei. Além desse assunto, também pretendemos discutir a questão da redução do tempo cedido aos professores para aperfeiçoamento e correção de provas, que está sendo limitado pela nova lei", afirmou Isaura.
A parlamentar lembrou ainda que a aprovação da nova lei teve uma repercussão extremamente negativa junto à opinião pública. "Vamos procurar alertar o governador Marconi Perillo e o secretário da Educação a respeito da má repercussão dessa lei. Ultimamente, tenho recebido reclamações de diversos pais de alunos sobre o assunto."
Fonte: Assessoria de Comunicação da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás