Bahia

Audiência discute corte de gastos nas universidades baianas

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia realiza Audiência Pública nesta quarta-feira (23/3), às 9h, no Plenarinho, para discutir os efeitos sobre as ações das universidades estaduais das decisões de otimização dos gastos públicos do Poder Executivo Estadual, que foi determinado através do decreto 12.583/11 e da portaria 001 de 22 de fevereiro de 2011.

Publicado 21/03/2011 19:41 | Editado 04/03/2020 16:19

O ato visa ouvir e entender de forma mais aprofundada as reivindicações da comunidade acadêmica para que assim seja possível a resolução do impasse junto ao Governo do Estado. Estarão presentes representantes dos docentes, discentes e servidores das quatro universidades: Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

De acordo com o presidente do Fórum dos Reitores das Universidades Estaduais, José Carlos Barreto, “o governo suspendeu gastos que atingem diretamente atividades vitais das universidades”. Por isso, solicitou a presidente da comissão, a deputada estadual Kelly Magalhães (PCdoB), que discutisse com o governo para a resolução dessa questão.

Para a deputada “o diálogo aberto e democrático é uma marca do governo Wagner e acredito que não teremos dificuldades em avançar nessas questões, além disso, temos o exemplo da presidenta Dilma que deixou as universidades federais isentas do corte de R$ 50 bilhões no orçamento”.

O decreto 12.583/11 foi publicado no dia 09 de fevereiro de 2011 e estabelece procedimentos específicos sobre a execução orçamentária e financeira no âmbito da administração direta, nas suas autarquias, fundos, fundações e empresas estatais para o exercício de 2011. A portaria conjunta da Saeb/Sefaz e Seplan de número 001, publicada no dia 22 de fevereiro de 2011, visa a otimização de gastos públicos no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

Fonte: Ascom/gabinete da deputada estadual Kelly Magalhães.

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