Assis recebe apoio do Ministério do Trabalho em sua atuação

“Estás com prestígio elevado, deputado, pois foi designado relator de dois importantes projetos de lei que tinham o acompanhamento por parte da assessoria do ministério. Os órgãos do ministério, que tratam dessas questões, estão à sua disposição para ajudar no que for necessário”, disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em audiência com o deputado nesta quarta-feira (16)

O deputado esteve com Lupi para formalizar o convite ao Ministro do Trabalho para que integre a Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento e Valorização do Trabalho. A criação da frente está sendo liderada por Assis e deve ser instalada até o final deste mês.

Na terça-feira (15), Assis reuniu-se com a direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e representantes da categoria nos Estados, a pedido dos líderes da entidade, para discutir o projeto de regulamentação da profissão do comerciário.

Grande debate

Os sindicalistas comprometeram-se em repassar uma agenda com as pautas da categoria para o parlamentar. Assis afirmou que pretende promover um grande debate, ouvindo todas as partes, para tentar chegar a um consenso com o governo federal para viabilizar a aprovação do projeto.

Além da regulamentação, a proposta aborda a questão da jornada de trabalho, piso nacional e trabalho aos domingos. Pela proposta, a jornada máxima de trabalho do comércio é de seis horas diárias, respeitado o limite de trinta e seis horas semanais. E a abertura aos domingos fica condicionada à celebração de acordos ou convenções coletivas de trabalho.

A proposta estabelece ainda que os acréscimos de jornadas, diária ou semanal, nos limites da lei, estarão sujeitos ao adicional de 100% sobre o valor da hora normal. E fica instituído o Piso Salarial Nacional para os empregados no comércio no valor correspondente a duas vezes o valor do salário mínimo nacional.

Sobre o projeto sobre berçários e creches, a proposta é que as empresas com mais de cem empregados são obrigadas a possuir berçário ou creche para o cuidado dos seus filhos de até dez anos de idade. A obrigação atinge igualmente os estabelecimentos comerciais e de serviços e as repartições públicas.

Na audiência com o Ministro do Trabalho, o deputado aproveitou a oportunidade e presenteou Lupi, que estava aniversariando, com um livro que registra a atuação do então deputado constituinte João Amazonas (PCdoB) na Câmara dos Deputados. O ministro se emocionou com o presente e relembrou momentos em que ele e João Amazonas estiveram juntos em memoráveis lutas pela redemocratização do país.

De Brasília
Márcia Xavier