MP 520 e o impacto na gestão dos Hospitais Universitários 

O debate contou com membros de diversos setores da sociedade. Participaram da mesa o Reitor da UFG, Prof. Edward Madureira Brasil, o Vice-Reitor da UFG, Prof. Eriberto Bevilaqua Marin, o diretor do HC, Prof. José Garcia Neto, o Deputado Estadual Mauro Rubem, o vereador Fábio Tokarski, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Venerando Lemes, a presidenta Estadual da CTB, Profª Ailma Maria de Oliveira e Fátima dos Reis, dirigente da Fasubra e CTB.  

A MP

Editada no último dia do governo Lula, a MP autoriza a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. – EBSERH para gerir os Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino superior. Tal medida gerou polêmica entre os movimentos sociais, pois ela representaria uma privatização do setor em detrimento do fortalecimento da Universidade Pública e não resolveria os problemas enfrentados pelos HUs. 

É o que acredita o coordenador geral do SINT-IFESGO, João Pires. Para ele, “a medida possui um componente de privatização do Hospital Universitário. A criação da EBSERH, com a característica de Sociedade Anônima, significa inserir na gestão pública um componente empresarial e permite que, em um futuro próximo, essa empresa venha a explorar o HU com o objetivo de obter lucros”.  

A decisão do Governo Federal tem o objetivo de solucionar um problema antigo na gestão dos HUs: a terceirização dos funcionários. A MP, segundo o Reitor da UFG Edward Madureira Brasil, representa uma alternativa rápida e viável. Outro ponto levantado pelo reitor seria o financiamento, uma vez que a EBSERH teria “liberdade” para a captação de recursos. Edward lembrou, porém, que o assunto não está encerrado e que ainda podem ser analisados vários aspectos sobre a questão. Ressaltou também a importância dos Hospitais para a Universidade. “Como devemos agir? Quais armas iremos usar? Vamos barrar o documento ou interferir nele?” questionou. 

Para João Pires, o debate foi muito importante para alertar a sociedade sobre a importância do tema. “Esse evento foi de extrema grandeza, pois levou a questão da Medida Provisória e do Hospital-Escola para vários setores. Tivemos a participação de diversas entidades representativas dos estudantes, dos conselhos regionais das áreas de saúde, da Assembleia Legislativa, da Câmara Municipal entre outros. Precisamos mobilizar a sociedade em torno da defesa dos Hospitais Universitários.” 

Fábio Tokarski afirmou que a criação de uma empresar para gerir os HUs não é a solução, mas sim a busca por recursos públicos para financiamento. Lembrou também que os hospitais possuem uma grande função social, que é a de formar novos profissionais de saúde, e que eles atendem pacientes de diversas regiões do país, e não somente a população local. “Os Hospitais Universitários realizam procedimentos que não são cobertos pela rede privada em virtude do valor. Atendem também pessoas do Pará, do Mato Grosso e de vários outros Estados do Brasil. Por isso, o foco da ação deve ser a busca e facilitação de recursos públicos para que esses hospitais continuem com essas atividades e mantenham a sua função de formação de novos profissionais”, disse o presidente do PCdoB.

Da redação local,
Artur Dias