Sílvio Tendler: Feios ataques a Ana de Hollanda
Há muito tempo não vejo nada tão feio e tão absurdo quanto os ataques que vem sendo feitos a Ana de Hollanda, logo no início de sua gestão. Ela precisa de um tempo para respirar, para organizar o Ministério, para dizer a que veio antes de ser alvo de críticas desqualificadas. Chamá-la de autista, como o fez um (ex?)amigo? Inadmissível. A política não vale isso, não.
Por Silvio Tendler*
Publicado 08/03/2011 07:41
A questão dos direitos de autor é bem mas complexa do que vem sendo apresentada. Geralmente somos contra quando temos que pagar, favoráveis quando temos que receber. Alguém aí topa trabalhar como um mouro na pesquisa de um filme, na recuperação de arquivos, na construção da obra e de repente vem um canal qualquer e usa na mão grande? Pois é, tem que haver lei que nos proteja.
Os músicos dizem a mesma coisa. Esta questão de produzir conteúdo gratuito para as teles é o cerne da questão e é uma discussão muito antiga.
A lei dos direitos autorais exige revisão, não há duvida. Mas deve ser desfeito o imbroglio existente, que não regulamenta alguns direitos ignorados na atual lei, entretanto necessários por sua razão social e/ou cultural. É o exemplo do direito de citação de uma obra (ele existe na atual lei do direito autoral mas todos temem utilizar porque seus limites não ficam muito claros) por suas razões culturais.
Há questões de significativa relevãncia. A liberdade de difusão de filmes em cineclubes, universidades e atividades culturais e pedagógicas afins. As cobranças exorbitantes de festivais, encontros, simpósios, por parte do ECAD — que sacrifica a cultura e não favorece os artistas. A conciliação entre os direitos culturais, que deve ser compatível com os direitos in alienáveis de um autor viver de seu trabalho. Já conversei com o Fernando Brant a respeito e tem acordo.
Os Pontos de Cultura (PCs) são sem sombra de dúvida a ação mais importante que aconteceu em termos de política cultural nesses últimos anos. Alguma pendência de gestão deixou uma conta pendurada para a administração que ora se inicia. Entre o saldo devedor que a ministra Ana recebeu de brinde junto com o Ministério (algo em torno da bagatela de 600 milhões de reais!!!) e a indispensável preservação dos PCs, existe um ajuste necessário.
A propria SAv (Secretaria do Audiovisual) pede um ajuste e uma normatização de despesas para combater a opacidade da tal da transparência republicana, cantada em verso e prosa por gestores que recorriam a ONGs para ordenar despesas e que fugiam ao controle do conhecimento público. Espera-se mais de República na ação da secretária Ana Paula e menos nebulosidade na transparência de sua ge s tão que ora se inicia.
*Cineasta, Documentarista, diretor de Utopia e Barbárie, Jango, Anos JK, entre outras obras