Ministério da Saúde explica sucesso na distribuição de remédios

A decisão política do Governo Lula de ampliar e qualificar o acesso aos medicamentos, o aumento dos recursos para o setor, a articulação com os governos estaduais e municipais e a indução ao desenvolvimento tecnológico na área de fármacos para baratear os custos são apontados como os fatores do êxito do trabalho no atendimento à população.

“E dos camaradas”, acrescenta José Miguel, em referência ao fato dos membros do PCdoB terem participado da criação do departamento, elaboração das diretrizes e se sucedido na gestão do setor.

“Quanto se criou o departamento em 2003 é que se institucionalizou o serviço e a política farmacêutica foi aprovada em 2004 pelo Conselho Nacional de Saúde, ações fundamentais para se chegar ao resultado dessa avaliação”, lembra ele, citando o nome de José Alberto Hermógenes – “um camarada nosso – e Norberto Rech como orientadores desses trabalhos.

Para ele, “a missão do Departamento de Assistência Farmacêutica coincide com esse resultado, o que nos deixa muito orgulhoso, porque quem diz que o medicamento está chegando na ponta é a pesquisa do Ipea, é a população.”

Mais recursos

E destaca os recursos empregados no setor responsáveis pela melhoria do serviço. “Quando chegamos aqui, só 5,8% dos gastos do Ministério da Saúde era destinado a compra de medicamentos. Nominalmente era menos de dois bilhões de reais. Nós fechamos o ano de 2010 gastando 12,5% do orçamento do Ministério da Saúde com compra de medicamentos, mais de seis bilhões de reais.”

O mesmo ocorreu com o gasto per capita, que em 2000 era de um real por pessoa para uma população de 176 milhões de brasileiros. “Entregamos o Governo Lula, 10 anos depois, pagando R$5,10 per capita e houve aumento da população.” A população atual do País é de 190 milhões de habitantes.

Ajuda da ciência

José Miguel diz ainda que junto com o Departamento de Assistência Farmacêutica foram criados dois outros departamentos que ajudam no trabalho de ampliar o acesso da população aos medicamentos.

“Um, de ciência e tecnologia, que estimula e financia pesquisa na área de fármacos em parceira com CNPQ, Finep etc; e outro, do complexo industrial e inovação em saúde, que apoia investimentos nas empresas públicas para gerar capacidade de resposta de produção pública de medicação por meio da própria produção ou de e transferência de tecnologia”, diz, citando exemplos da parceria com Cuba para produção de medicamentos para hepatite, hemodiálise etc; com a Ucrânia para produção de insulina e com a França para hemoderivados.

Perspectivas de melhora

Para melhorar ainda mais o sistema, José Miguel diz que foi encomendada uma pesquisa para 2011 para medir o nível de acesso aos medicamentos no Brasil. “Com informações precisas nós temos condições de planejar melhor”, destaca.

Segundo ele, “a nossa maior preocupação não é partir do uso do medicamento, é com o diagnóstico, a rede de atendimento; da necessidade de organização do serviço e a perspectiva de aumentar o acesso, ampliando a gratuidade”. Ele cita os problemas existentes no Brasil com a automedicação, o consumo irracional e a falta de cobertura para doenças importantes. “Só tem 79 doenças de alto custo com distribuição gratuita de medicamento?” pergunta a si mesmo, para lembrar o que ainda precisa ser feito.

E explica que o atendimento farmacêutico funciona com três componentes – farmácia básica, que se expressa na unidade de saúde, oferecendo analgésicos, antibióticos, remédio para vermes etc; componente estratégico, com remédios para tuberculose, hanseníase, malária, Aids; e componente especializado, de 79 doenças – raras e genéticas, de transplantes, esclerose, Azheimer.

José Miguel lembra ainda que o princípio de acesso universal do SUS (Sistema Único de Saúde) garante que qualquer pessoa, com receita médica da Previdência Social, pode receber medicação gratuita.

De Brasília
Márcia Xavier