China inicia presidência do Conselho de Segurança em hora grave

Durante o mês de fevereiro, o orgão de 15 membros esteve liderado pela embaixadora brasileira, Maria Luiza Ribeiro Viotti, que teve que lidar com os conflitos na Costa do Marfim, na Tunísia, no Egito, na Líbia, entre Tailândia e Camboja e, como sempre, de Israel contra a Palestina.

O trabalho do Conselho durante fevereiro encerrou-se no último sábado com uma "sessão-maratona", que acertou a aplicação de sanções contra a Líbia, país do norte da África imerso em uma grave crise derivada de manifestações contra o governo do líder Líbio, Muamar Kadafi.

Depois de quase nove horas de discussões, foi adotada uma resolução que exigiu o fim imediato da violência na Líbia, o progresso rumo a uma solução das demandas do povo e que decretou uma série de sanções ao país árabe.

A reunião encaminhou ao procurado da Corte Penal Internacional a situação registrada na Líbia desde 15 de fevereiro de 2011 para que o tribunal estude as acusações contra autoridades do país, por supostos abusos desde o início dos protestos antigovernamentais.

Também decretou um bloqueio ao fornecimento, venda ou transferência para a Líbia de armas, munições, veículos, assistência técnica, treinamento, ajuda financeira ou de outro tipo relacionado com atividades militares.

Veto contra a paz

Em relação ao Oriente Médio, o Conselho de Segurança foi testemunha, no dia 18 de fevereiro, do primeiro veto exercido pelos Estados Unidos durante a atual administração do presidente Barack Obama.

Sua embaixadora na ONU, Susan Rice, votou contra um projeto de resolução apoiado por mais de 120 países, para condenar a construção de colônias ilegais israelenses nos territórios palestinos.

O texto foi aprovado pelos outros 14 integrantes do Conselho de Segurança: Reino Unido, França, Rússia, China, Brasil, Colômbia, Líbano, Nigéria, Gabão, Portugal, Bósnia e Herzegovina, Índia, África do Sul e Alemanha.

A iniciativa submetida a votação qualificava de ilegal toda a atividade de Israel nesse aspecto, por constituir-se em um importante obstáculo à obtenção de uma paz baseada na solução de dois Estados.

Ainda assim, exigia a Telavive o fim imediato e completo das construções nesses locais e o pleno respeito a todas as obrigações legais nesse sentido.

Dois dias antes, a mesma instância analisou a crise na Costa do Marfim e decidiu prorrogar por três meses a permanência ali do reforço militar enviado em dezembro passado à missão das Nações Unidas no país africano (Unoci).

Trata-se de três companhias de infantaria e uma unidade de aviação integrada por dois helicópteros militares de uso geral e outros três armados, com suas respectivas tripulações, todos procedentes do destacamento das Nações Unidas na Libéria.

A missão da Unoci está formada por nove mil efetivos e enfrenta o rechaço do presidente Laurent Gbagbo, com mandato encerrado e que se nega a entregar o poder a Alassane Ouattara, vencedor declarado das eleições de novembro passado.

Agenda carregada

Em relação ao conflito entre Tailândia e Camboja, o Conselho de Segurança se limitou a pedir um cessar-fogo permanente, expressar sua preocupação pelos enfrentamentos e instar ambas as partes à máxima contenção em relação à disputa territorial em torno ao templo Preah Vihear.

Essa postura foi anunciada depois que os membros do CS-ONU ouviram os chanceleres dos dois países, Kasit Piromya, da Tailândia, e Hor Namhong, do Camboja e o indonésio Marty Natelegawa, esta último representanto a Associação de Nações do Sudoeste Asiático (Asean).

A presidência do Conselho de Segurança passa a ser exercida pelo representante permanente da China, Li Baodong, a partir de hoje, 1º de março, com uma agenda carregada de assuntos de extrema gravidade.

Fonte: Prensa Latina