Pequenos agricultores do AM defendem anistia proposta por Aldo

Na década de 70, o Instituto Nacional de Reforma Agrária, o INCRA, dizia em campanha: ‘Pegue a terra, desmate, trabalhe e ganhe o financiamento; se não fizer isso, vamos tomar a terra e passar para outra pessoa’, diversos brasileiros participaram dessa campanha e foram para o Amazonas em busca de terra, dentre eles a família de Luzia.

“Quem foi para o Amazonas atendendo o chamado do governo era obrigado a usar, pelo menos, metade da propriedade. Meu pai fez isso, todo mundo que se estabeleceu lá fez isso”, conta Luzia. Moradora de Boca do Acre, Luzia é uma das responsáveis por uma nova geração de amazonenses, netos da ocupação incentivada pelo governo na região. “Mas agora a lei mudou por meio de decretos, portarias, instruções normativas e essa população não foi consultada e nem ao menos avisada”, diz, indignada.

De acordo com a lei vigente, pequenos agricultores e extrativistas da região são obrigados a manter 80% de suas propriedades com mata nativa, mata que na maioria dos casos nem existia mais, devido à obrigatoriedade anterior de desmate.

“Agora temos 70% dos pequenos agricultores multados. Alguns estão enfrentando um processo já avançado, já temos cerca de 200 propriedades embargadas, essas pessoas estão a um passo de perder suas terras”, diz Luzia. “Eu gostaria de deixar uma pergunta no ar: como é que o agricultor que sobrevive da terra e tem uma cultura milenar vai sobreviver daqui para frente?”, questiona.

“O pequeno proprietário nessa região tem por volta de 100 hectares de terra, essa terra vale R$ 80 mil. Com o trabalho, as famílias conseguem um rendimento mensal R$ 700 vendendo queijo, ovos, frango, alguns criam gado”, conta Luzia. Na região a assistência técnica do governo para os agricultores não chega, assim como a luz elétrica. “A iluminação é de lamparina, mas a luz está chegando, vai chegar”, torce a sindicalista.

É exatamente sobre essas famílias que recaem as multas ambientais. Os valores giram em torno de R$ 280 mil. O diagnóstico de Luzia é sombrio. “Os trabalhadores vão entregar a terra, os imóveis que construíram e ainda vão ficar devendo. Vão sair de suas terras sem eira nem beira e vão para onde?”, pergunta.

Indignada, Luzia pede a anistia prevista no projeto de lei que atualiza o Código Florestal Brasileiro.

Luzia Santos é, também, assessora do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boca do Acre, entidade que presidiu por oito anos, e atua no Conselho Nacional das Populações Extrativistas, representando as mulheres do Estado do Amazonas. A sindicalista, que também sustenta a família trabalhando a terra, fala com propriedade sobre a situação dos três municípios nos quais ela milita – Boca do Acre, Piauni e Lábrea.

Contra o desmate

“Não dá para colocar todo mundo no mesmo balaio. O grande produtor tem como pagar e o pequeno, se pagar, perde a sua terra e então perde tudo. São pessoas que levaram 30 anos para erguer suas propriedades, enquanto que os grandes fazendeiros entram na mata com 40 motosserras e derrubam áreas muito maiores do que essas propriedades em apenas um dia. Isso nós não defendemos, somos contra. Mas não vamos aceitar que os pequenos sejam punidos. Não é tomando terra de agricultor que vamos resolver o problema do planeta”, afirma Luzia.

A sindicalista é favorável à anistia e também ao compromisso que os pequenos devem assumir com a preservação ambiental. “Caso ele volte a cometer o que passou a ser considerado um delito, ele deve ser multado. Mas temos que dar a esse povo o direito de provar que o que foi feito não foi um ato terrorista como aparece na mídia, foi um atendimento a uma norma do governo”, avalia.

Ambientalistas

“O papel do ambientalista é defender o meio ambiente, ele foi formado para isso e ele ganha para isso. O papel do ambientalista não é jogar todo mundo no mesmo saco, não é vir dizer que agricultor é desmatador. Além do olhar para os animais e para a mata, é preciso olhar para o povo que mora aqui, que é o verdadeiro guardião da floresta”, defende.

Jovens sindicalitas

De onde vem, Luzia traz uma boa notícia. Os jovens estão se interessando pelo movimento sindical ligado à terra. Ela conta que está nessa luta há 20 anos, movida pela necessidade do povo da região, mas que agora começa a se dedicar à formação de novas lideranças sindicais. “A vida é assim, a gente só consegue resolver os problemas se estiver organizado”, ensina.

Luzia nunca foi procurada por nenhum jornalista ou cientista. Apenas uma vez mostrou a situação de seu povo para uma rede de televisão norte-americana. “Mas eles queriam que eu falasse sobre o desmatamento, então os levei para ver uma grande fazenda”, conta.

Em Boca do Acre, a Comissão Pastoral da Terra apóia o pedido dos pequenos produtores e extrativistas pela anistia prevista no projeto de lei relatado pelo deputado Aldo Rebelo.

De Brasília, Régia Vitória, colaborou: assessoria do deputado