Governo quer corrigir tabela do IR em 4,5%, diz ministro

"O que estamos fazendo é corrigir a tabela pela meta inflacionária. Como a meta é 4,5%, a correção é 4,5 (%)", disse o ministro durante entrevista coletiva após reunião de coordenação política no Palácio do Planalto.

Carga tributária

A proposta não tem o apoio das centrais sindicais, que pleiteiam o reajuste da tabela pelo mesmo índice aplicado ao salário mínimo, o INPC (6,47%). Os 4,5% pretendidos pelo governo fica abaixo da inflação e, por esta razão, configura um aumento da carga tributária para os assalariados, que já é consideravelmente alta.

Estima-se que pelo menos 40% dos salários são abocanhados pelo Leão através de impostos diretos e, principalmente, indiretos. O movimento sindical se opõe a um novo aumento carga tributária para os trabalhadores.

Correção retroativa

O ministro não soube esclarecer se o governo vai propor uma correção apenas para este ano ou se já serão estabelecidas correções também para os próximos anos do governo Dilma Rousseff.

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, havia afirmado na segunda-feira que a correção da tabela de 2011, caso implementada, será retroativa a janeiro deste ano. Os tributos pagos com base na tabela antiga nos primeiros meses do ano poderão ser compensados na declaração de ajuste feita em 2012.

Luiz Sérgio reafirmou que a medida provisória que trata da correção da tabela de IR só será enviada para o Congresso depois que a presidente Dilma sancionar a lei que cria a política de reajuste do salário mínimo e estabelece o valor de R$ 545 para este ano.

A votação do projeto no Senado deve ocorrer esta semana, e Dilma poderá sancionar a lei na semana que vem.

Segundo o ministro, durante a reunião de coordenação com a presidente, o relator da proposta no Senado e líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o governo não deve ter dificuldades em garantir a aprovação no Senado.

Com agências