Governador tucano cassado é mantido no cargo através de liminar
Cassado na sexta-feira (11) pela Justiça Eleitoral, o governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), conquistou evitar sua saída do cargo por meio de liminar. O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu nesta segunda (14) a decisão que determinava a saída imediata do cargo e a posse do segundo colocado na eleição e adversário do tucano, Neudo Campos (PP).
Publicado 15/02/2011 10:32
A liminar do TSE foi concedida minutos antes do horário marcado para a diplomação de Campos, na manhã desta segunda. Para suspender os efeitos da cassação, Versiani disse que não era possível tirar o governador do posto antes da publicação da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) e do julgamento de eventuais recursos.
Anchieta e o vice-governador, Francisco de Assis Rodrigues, foram cassados pelo TRE após representação na qual Campos sustentou que houve uso indevido dos meios de comunicação na campanha do tucano. Candidato à reeleição, Anchieta teria usado a Rádio Roraima, que integra a estrutura da Secretaria de Comunicação do governo, para divulgar sua campanha e para atacar Campos.
Jurisprudência
"A jurisprudência do tribunal tem decidido que a execução de decisão da Justiça Eleitoral deverá aguardar a respectiva publicação e eventual oposição de embargos de declaração, inclusive com a apreciação dos declaratórios e consequente publicação dessa decisão", disse Versiani.
Tanto Anchieta quanto Campos enfrentam problemas na Justiça. Em outra investigação, a mulher do tucano é acusada de envolvimento num suposto esquema de compra de votos. Campos já foi alvo de investigação da Polícia Federal. Ontem, teve sua prestação de contas da campanha rejeitada.
Apoiadores
Em Boa Vista, apoiadores de Campos passaram a noite de domingo (13) em vigília na frente da Assembleia Legislativa. Com a liminar que manteve Anchieta no cargo, fizeram uma passeata até a sede do TRE. Na Praça do Centro Cívico, correligionários do governador soltaram fogos após a liminar do TSE que manteve o tucano no cargo.
Anchieta atacou o rival, dizendo que ele responde a "vários processos" na Justiça e que tenta "de forma irresponsável desestabilizar" Roraima. Campos afirmou que já esperava a permanência do rival no cargo, mas disse que "a decisão ainda é uma vitória, pois a liminar é provisória".
Fonte: O Estado de S. Paulo