Piso regional deve ser apreciado em março
O primeiro esboço do projeto de reajuste do salário mínimo regional a ser enviado a Assembleia deve ser concluído nos próximos dez dias. A projeção foi feita pelo chefe da Casa Civil do governo do Estado, Carlos Pestana. A previsão é de que a proposta possa ser votada em março.
Publicado 11/02/2011 16:43 | Editado 04/03/2020 17:10
Nesta semana, as centrais sindicais apresentaram ao governador Tarso Genro a reivindicação por 17,33%, sobre as quatro faixas salariais, que são de R$ 546,57, R$ 559,16, R$ 571,75 e R$ 594,42. O salário regional, que atinge cerca de 1,130 milhão de trabalhadores gaúchos que não têm representação sindical, tem a data-base em 1º de março. Outros itens da reivindicação é que em 2012 a data-base seja 1º de janeiro, junto como mínimo nacional, além de alterações de faixas. Os comerciários querem passar da faixa 3 para a faixa 4.
De Brasília, onde participou ontem da audiência com representantes do Banco Mundial, Pestana reafirmou que o governo criou uma equipe para avaliar o impacto do reajuste no orçamento estadual. Conforme o chefe da Casa Civil, após a votação do projeto, a questão do mínimo regional será debatida no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que ficará responsável pela elaboração de uma proposta permanente de reajuste, a ser seguida nos próximos anos.
O presidente da Fecosul e da CTB/RS, Guiomar Vidor, ressaltou que além do reajuste o documento entregue ao governador, ressalta a importância do piso regional dentro do projeto de desenvolvimento econômico do estado e da distribuição de renda. “Também destacamos ao governador que o reajuste do piso regional influencia as negociações coletivas para as categorias organizadas”, disse Vidor. “A CTB reforçou, ainda, a necessidade permanente da valorização do piso regional para que ele volte a ter o poder aquisitivo de quando foi criado em 2001, no governo Olívio Dutra. Naquele ano o piso regional correspondia a 1,28 salário mínimo”, explica Vidor.
Celso Woyciechowski, presidente da CUT, ressaltou que as negociações com o novo governo começaram de forma positiva. Já o presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio), Zildo De Marchi, confirmou que a entidade prepara um estudo para ajudar o governo na formulação do projeto de reajuste.
Melhoria dos índices
O deputado estadual Raul Carrion (PCdoB) lembrou da necessidade de serem melhorados os índices para o piso salarial regional. Ao destacar que a partir deste ano a data-base passou a ser 1º de março (e, a partir de 2012, 1º de janeiro) ressaltou a necessidade de o tema ser debatido pela Casa. “O tema já está atrasado”, avaliou. Lembrou que as centrais querem 17,33% de aumento e que é possível reduzir a defasagem com relação aos valores iniciais em 50%, pagos parceladamente.
Ao defender uma política estadual que recupere paulatinamente os índices do piso criado de forma pioneira no RS durante a gestão do governador Olívio Dutra, lembrou que, na época, o piso regional chegou a ser 30% superior ao salário mínimo e, no decorrer do tempo, foi perdendo fôlego, chegando a apenas R$ 1 acima do mínimo atualmente.
Da redação local, com agências